Publicações

• 14 de setembro de 2026

Notícia de fato e inquérito civil: por que o acompanhamento jurídico deve começar antes da ação judicial

• 28 de agosto de 2026

Entre a boa-fé e a autonomia da vontade: uma análise do artigo 113, §2º do Código Civil Vigente

• 28 de agosto de 2026

STJ admite fraude à execução fiscal mesmo antes da citação formal do sócio.

• 28 de agosto de 2026

Prestação de contas de pensão alimentícia deve ter finalidade protetiva e não pode servir à fiscalização indiscriminada

• 28 de agosto de 2026

Licitação de trens na Bahia: quando uma exigência do edital vira barreira à competição

• 16 de agosto de 2026

Receita Federal abre adesão a dois novos editais de transação tributária

• 16 de agosto de 2026

O acompanhamento jurídico de procedimentos perante a Controladoria Geral do Município e seus reflexos no Inquérito Civil

• 16 de agosto de 2026

Transportador subcontratado responde objetivamente por perdas da carga, decidiu o STJ

• 21 de julho de 2026

Litisconsórcio entre avós paternos e maternos nas ações de alimentos complementares: o que está em julgamento no Tema 1310 do STJ