Áreas de atuação
O que fazemos
Excelência Multidisciplinar
Arbitragem
Atuação em procedimentos arbitrais e de mediação. Elaboração de cláusulas compromissórias. Tratativas preliminares de negociação, de mediação de conflitos e de arbitragem.
Comunicação e Telecomunicações
Representação dos clientes perante a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e demais órgãos do setor às empresas interessadas na exploração de serviços de comunicação e telecomunicação mediante concessões, permissões ou autorizações.
Concessões e PPP’s
Consultoria para os interessados em apresentar projetos ao setor público, seja por meio de Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada (MIP), seja em Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), nas mais diversas áreas: rodovias, portos, aeroportos, saneamento básico, dentre outras.
Concorrências Internacionais
Orientação às empresas brasileiras e estrangeiras quanto às condições de participação nas licitações, observando os procedimentos dos mais diversos organismos financiadores.
Contencioso Estratégico Judicial e Extrajudicial
Atuação em demandas de alta complexidade envolvendo o Direito Público, especialmente Ações de Improbidade Administrativa, Anticorrupção, Civis Públicas, Populares, dentre outras.
Contratos
Assessoria nas esferas consultivas e contenciosas para negociação, celebração, interpretação, acompanhamento e cumprimento de contratos de alta complexidade no Brasil e no exterior, incluindo contratos de compra e venda de bens.
Direito Administrativo
Ampla experiência na área de licitação e contratos administrativos, oferecendo assessoria aos clientes, entes públicos ou privados, nacionais ou estrangeiros, na elaboração e/ou análise de editais licitatórios, elaboração de recursos, impugnações e demais medidas necessárias no curso do respectivo certame.
Direito Ambiental
Análise das restrições ambientais impostas pelas diversas legislações existentes e defesa dos interesses dos clientes em processos de tombamento, autuações administrativas, embargos de empreendimentos e atuação em Ações Civis Públicas relativas à matéria ambiental.
Direito Civil
Assistência em questões envolvendo a prática de atos jurídicos, em matérias relativas à propriedade, posse, cobrança de créditos, responsabilidade civil, obrigações e demais temas.
Direito de Família e das Sucessões
Organização patrimonial e planejamento sucessório, acompanhamento de inventários e arrolamentos, composição entre herdeiros, partilha de bens, elaboração de testamento e declarações de última vontade.
Direito do Consumidor
Forte atuação perante os PROCONS e no contencioso estratégico da área, especialmente para defesa dos clientes em Ações Civis Públicas e anulação de multas dos órgãos pertencentes ao Sistema de Defesa do Consumidor.
Direito Econômico
Assessoria jurídica perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para controle prévio de atos e contratos, para a defesa nos processos de apuração das infrações à ordem econômica, avaliação de contratos de fusão de empresas, incorporação ou associações.
Direito Empresarial
Consultoria para elaboração de contratos comerciais e nos mais diferentes litígios entre empresas, como em processos de recuperação judicial, falência, intervenção e liquidação.
Direito Imobiliário
Elaboração de contratos de compra e venda, permuta, locação, doação, comodato, dação em pagamento, constituição de hipotecas e registro de instrumentos de alienação, cessão ou oneração de imóveis.
Direito Societário
Atuação nos procedimentos de constituição, reorganização, incorporação ou fusão de sociedades e associações, “joint venture”, negociação de compra e venda de participações societárias ou ativos de empresas.
Direito Trabalhista
Atuação tanto no Direito Preventivo como Contencioso estratégico para Empresas na Área de Relações Trabalhistas, Sindicais e Previdenciária.
Direito Tributário
Atuação no contencioso administrativo e judicial sobre a tributação incidente sobre qualquer atividade. Realiza auditorias e revisões fiscais em balancetes e balanços, na Declaração de Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas e Físicas e consultoria preventiva para a promoção de um adequado planejamento tributário.
Energia
Atuação consultiva e contenciosa em projetos de geração, distribuição e comercialização de energia elétrica, inclusive por meio de fontes alternativas (notadamente eólica e solar).
Entretenimento Comunicação
Consultoria preventiva em direitos de autor em campanhas publicitárias, estratégias de marketing e atuação junto ao Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar).
Responsabilidade Fiscal e Direito Financeiro
Assessoria preventiva e contenciosa nas questões envolvendo responsabilidade fiscal de entes federativos (União, Estados, Municípios e Distrito Federal), agentes públicos e gestores de recursos estatais.
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