Equipe

Edgard Hermelino Leite Junior

Edgard Hermelino Leite Junior

Membro da Comissão Especial de Direito de Infraestrutura da OAB/SP – Gestão 2022/2025.

Ex-Membro da Comissão Especial de Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Sustentável da OAB/SP – Biênio 2017/2018.

Ex-Vice-Presidente do Conselho Curador da ABRALE – Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia.

Ex- Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura – IBEJI.

Ex-Presidente da Comissão Permanente de Direito Administrativo do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB.

Convidado da Barry University de Miami (FL) como palestrante do Curso Business & Compliance Seminar promovido pela Universidade em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial – IBDEE e pelo Instituto Brasileiro Estudos Jurídicos da Infraestrutura – IBEJI, em maio de 2016.

Consultor Jurídico da Missão Oficial da Prefeitura do Município de São Paulo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID em Washington DC – 1994/1995.

Consultor Jurídico da Delegação Negociadora do Projeto de Microdrenagem da cidade de São Paulo junto à Secretaria de Planejamento da Presidência da República – SEAIN – 1994/1995.

Autor de diversos artigos jurídicos, com diversas publicações.

É, também, membro de diversas associações e institutos, tais como:

Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB;
Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP;
Instituto Brasileiro de Direito Constitucional – IBDC;
Instituto Brasileiro de Advocacia Pública – IBAP;
Associação dos Advogados de São Paulo – AASP;
Interamerican Bar Association – IABA;
American Bar Association – ABA;
National Association for Foreign Attorneys – NAFA;
Instituto Interamericano de Estudos Jurídicos sobre o Mercosul – JURISUL;
Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Jurídicas – CEBEPEJ;
Centro de Estudos das Sociedades de Advogados – CESA;
Câmara Americana de Comércio – AMCHAM;
Câmara Brasil Israel de Comércio e Industria;
Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra – ADESG;
Associação dos Ex-Alunos Maristas;
Associação Brasileira de Aviação Geral – ABAG.

Experiência
Atuação há mais de trinta anos no contencioso e consultivo estratégico, em Direito Público e Privado.

Formação
Curso de Extensão em Infraestrutura (Infrastructure in a Market Economy) pela Harvard University (John F. Kennedy School of Government) (2016). Curso de Extensão em Direito Público pela Barry University – Business and Compliance (2016). Curso de Extensão em Direito Público pela Universidade da Coruña (2014). Aperfeiçoamento em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo – USP e pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie (1986). Advogado inscrito na OAB, Seções de São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Paraná, Rondônia e Amazonas.

Vander Lopes Cardoso

Vander Lopes Cardoso

Contencioso e Consultivo Cível.

Experiência
Atuação há mais de quarenta anos no contencioso e consultivo estratégico, na solução de variados litígios, inclusive por meio de mediação, especificamente nas áreas de Direito Imobiliário e para Planejamento Sucessório. Formação
Bacharel em Direito pela primeira turma da Faculdade de Direito de Guarulhos (1974). Advogado inscrito na OAB, Seção São Paulo.

Márcia Buccolo

Márcia Buccolo

Experiência
Ex-Procuradora da Prefeitura do Município de São Paulo.
Ex-Procuradora Assistente do Departamento Jurídico Fiscal.
Ex-Chefe da Assessoria Jurídica.
Ex-Chefe de Gabinete e Secretária Municipal da Secretaria de Serviços e Obras – SSO da Prefeitura do Município de São Paulo.
Ex-Assessora Jurídica da Secretaria do Governo Municipal da Prefeitura do Município de São Paulo.
Ex-Secretária Municipal de Serviços e Obras da Prefeitura do Município de São Paulo.
Instrutora em Cursos de Procedimento Licitatórios, Contratos e Gerenciamento promovidos pela Secretaria de Serviços e Obras e pela Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura do Município de São Paulo. Ex-Instrutora em Cursos de Licitação e Contratos Administrativos promovidos pelo Centro de Estudos Jurídicos – CEJUR da Secretaria de Negócios Jurídicos da Prefeitura do Município de São Paulo.
Participante na qualidade de tesista, do XII Encontro Nacional de Procuradores Municipais promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Municipal – IBDM, com duas teses aprovadas por unanimidade, em Sessão Plenária, Maceió-Alagoas.
Participação no XXXVII Programa Brasília/Miami de Política, Administração Pública, Educação e Saúde a como Distingueshed Visitor, representando o Município de São Paulo, a convite do Board of Miami Dade County. 1998.
Participação no Encontro Lisboa-São Paulo de Direto Público, a convite da Universidade Católica de Lisboa – Portugal – abril 2013.
Atuação há mais de trinta anos no contencioso e consultivo estratégico, em Direito Público.

Formação
Especialista em Direito Administrativo pela Universidade de Salamanca, Espanha. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – Largo de São Francisco (1973), com aperfeiçoamento em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica – PUC-SP. Advogada inscrita na OAB, Seção São Paulo.

Edison Batistella

Edison Batistella

Experiência
• Procurador aposentado da Prefeitura de São Paulo;
• Ex-Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Vias Públicas -SVP da Prefeitura do Município de São Paulo;
• Ex-Presidente da Comissão de Inquéritos Administrativos (PROCED)

Formação
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – Largo de São Francisco (1955), e Ciências Contábeis pela Fundação Álvares Penteado (1947). Advogado inscrito na OAB, Seção São Paulo.

Ronaldo Torres

Ronaldo Torres

Experiência
Atuou no Primeiro Cartório de Registo de Imóveis e Anexos de São Caetano do Sul (2003-2015) e se destacou como Administrador e Gestor de Empresas, possuindo larga experiência empresarial (1960 à 1996).
Participou de Feiras, Congressos e em Numberg, Essen, Remscheid, Frankkfurt, Munchen, Hannover (Alemanha), Milão (Itália) e Buenos Aires (Argentina).
Foi Assessor Jurídico da Superintendência do IPREM – Instituto de Previdência Municipal de São Paulo (1997 à 2000) e participou de diversos Congressos, Simpósios e Seminários relacionados com o Direito Imobiliário e Empresarial.

Formação
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de São Bernardo do Campo (1980). Advogado inscrito na OAB, Seção de São Paulo. Especialização em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas – São Paulo (1967).

Ronaldo Camargo

Ronaldo Camargo

Direito do Trabalho.

Experiência Atuação nas áreas empresarial e tributária compreendendo planejamento tributário, defesas fiscais – administrativa e judicial – reorganizações societárias, auditorias e revisões fiscais.

Formação
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (1993) e em Ciências Contábeis pelas Faculdades Integradas do Ipiranga (1987). Advogado inscrito na OAB Seção São Paulo. Cursos de aperfeiçoamento em Direito Tributário, reorganização societária e aquisição de empresas, análise em transações financeiras e Direto no mercado financeiro. Participou de diversos congressos e seminários relacionados com o Direito Tributário.

Renata Santos Barbosa Catão

Renata Santos Barbosa Catão

Direito Civil.

Experiência
Atua há mais de vinte anos na área de consultoria e contencioso cível, com ênfase em Direito de Família e Sucessões, abrangendo questões como divórcio (judicial e extrajudicial), partilha de bens, elaboração de pactos antenupciais, ações de alimentos e disputas relacionadas à guarda e convivência de filhos. Sua atuação também inclui planejamento sucessório, elaboração de testamentos, estruturação de protocolos familiares e condução de inventários judiciais e extrajudiciais, com foco na preservação do patrimônio e na harmonia entre os herdeiros. Formação
Pós-graduada em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP(2009). Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Olinda (FADO/PE) (2001). Advogada inscrita na OAB, Seção São Paulo. Integrante do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM.

Mario Rossi Barone

Mario Rossi Barone

Atua nas áreas de consultoria e contencioso cível judicial de Direito Imobiliário e Administrativo do escritório. No Direito Imobiliário, atua na estruturação e desenvolvimento de empreendimentos imobiliários em todas as suas formas. Assessora empresas em questões contratuais e negociais relacionadas a investimentos imobiliários de qualquer espécie (compra, venda ou locação; contratos típicos ou atípicos). Tem atuação destacada também em temas de direito urbanístico e ambiental, especialmente em procedimentos administrativos perante o Ministério Público e os demais órgãos do Estado. No Direito Administrativo, atua em licitações, contratos administrativos, concessões e agências reguladoras.

Formação
Pós-graduando em Direito Imobiliário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Pós-graduado em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2004). Graduação em Direito pela Universidade Paulista (2002). Advogado inscrito na OAB, Seção São Paulo. Membro da American Bar Association – ABA.

Laila Abud Sant’ana

Laila Abud Sant’ana

Experiência
Com mais de 20 anos de experiência na área jurídica, é responsável pela coordenação do setor contencioso. Possui sólida experiência em litígios judiciais, arbitrais, com especial enfoque em disputas de natureza comercial, administrativa e cível. Ao longo de sua trajetória, tem representado clientes em demandas estratégicas, tanto individuais quanto coletivas, notadamente em ações envolvendo questões ambientais, improbidade administrativa e projetos de infraestrutura de grande porte.
Também compõe a equipe responsável pelo contencioso relacionada ao direito do consumidor, sendo responsável pela condução de processos judiciais e administrativos nesse campo. Atua, ainda, em procedimentos preparatórios, como inquéritos civis instaurados por órgãos de controle, especialmente no contexto de responsabilização judicial. Sua experiência abrange, sobretudo, a atuação preventiva de conflitos, com ênfase na elaboração, análise e revisão de contratos e instrumentos jurídicos diversos, com o objetivo de mitigar riscos e conferir segurança jurídica às operações dos clientes.

Formação
Pós-graduada em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica – PUC/SP. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (2005). Advogada inscrita na OAB, Seção de São Paulo.

Francisco Gonçalves do Nascimento Filho

Francisco Gonçalves do Nascimento Filho

Direito Privado, Administrativo e Ambiental.

Experiência
Atuação no Egrégio Tribunal por 37 anos na assessoria técnica a desembargadores, com ênfase no Direito Privado em geral, Direito Público Administrativo e Ambiental. Possui experiência na elaboração e no trâmite recursal em geral.

Formação
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie (1989).

Marco António Promenzio

Marco António Promenzio

Direito Cível, Público e Direito Administrativo

Formação
Graduação em Direito pela Universidade Mackenzie de São Paulo (1985). Pós-graduado em Direito Público (2004). Advogado inscrito na OAB, Seção São Paulo. Atua nas áreas de consultoria, contencioso Cível e Direito Administrativo e Regulatório.

Daniel Soares Zanelatto

Daniel Soares Zanelatto

Direito Tributário, Societário e Imobiliário.

Experiência
Atuação na área empresarial, com ênfase no contencioso tributário administrativo e judicial e atendimento a fiscalizações. Possui experiência em reorganizações societárias e planejamentos sucessórios. Atuação em gestão patrimonial e aquisições imobiliárias.

Formação
Pós-graduado em Direito Empresarial pela Universidade Mackenzie(2009). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (2006).

Lucas Soares Zanelatto

Lucas Soares Zanelatto

Direito Tributário, Imobiliário e Cível.
Experiência
Atuação na área empresarial, com ênfase no contencioso tributário administrativo e judicial e atendimento a fiscalizações. Possui experiência no contencioso estratégico cível e administrativo.

Formação
Pós-graduado em Direito Corporativo e Compliance na Escola Paulista de Direito (2019). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (2010).

Mário Henrique de Barros Dorna

Mário Henrique de Barros Dorna

Formação
Mestre em Direito Processual Civil e graduado em Direito pela PUC-SP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil (IBDP). Membro Consultor da Comissão Especial de Direito da Infraestrutura da OAB (triênio 2022-2025). Colaborou para a atualização da obra Mandado de Segurança na Prática Judiciária, de Arnoldo Wald (6ª Ed.). Autor da obra Efeitos pecuniários do Mandado de Segurança (no prelo) e de diversas publicações sobre temas de Direito Constitucional, Administrativo, Civil e Processual Civil.

Nilde S. Moura Reis Marques

Nilde S. Moura Reis Marques

Experiência
Atuou como supervisora na Sociedade Hípica Paulista (2021-2022), sendo responsável pelo atendimento aos associados, aplicação do Estatuto Social, participação em reuniões da Diretoria e do Conselho Deliberativo, elaboração de atas, notificações, instauração de sindicâncias e registro de documentos em cartórios competentes. Como paralegal no escritório Mauler Advogados (2018-2020), desempenhou atividades como análise de processos, elaboração de relatórios, petições, despachos com juízes, diligências junto a órgãos administrativos, protocolos e acompanhamento processual, especialmente na área de precatórios. Na advocacia privada, possui experiência em contencioso cível, desapropriação, Direito de Família, com atendimento a clientes, redação de peças processuais, pesquisas jurídicas e diligências perante tribunais e órgãos administrativos. Atuou nos escritórios Roberto Elias Cury Advocacia (2009-2013) e Edgard Leite Advogados Associados (2007-2009).

Formação
Advogada com sólida formação acadêmica e experiência prática nas áreas de Direito Civil, Empresarial, de Família, Sucessões e Contencioso Cível. Bacharel em Direito pela Universidade Cruzeiro do Sul, com especializações em Direito de Família e Sucessões (2017), cursando pós-graduação em Direito Civil e Empresarial pela Legale (início em 2025).

Marcelo Kheirallah

Marcelo Kheirallah

Direito Penal.

Experiência
Atua na área penal, focado em delitos ocorridos no ambiente empresarial e público. Tem experiência pretérita em operações judiciais, comissões parlamentares de inquérito, crimes de fraudes corporativas, crimes falimentares, crimes contra a administração pública (incluindo fraudes a licitações), crimes concorrenciais, crimes contra a fé pública (falsidades documentais), crimes contra o meio ambiente, crimes contra o mercado de capitais, crimes contra a ordem tributária e previdenciária, crimes contra a organização de trabalho, crimes contra a paz pública (associações criminosas e organizações criminosas relacionadas a crimes econômicos), crimes contra as relações de consumo, crimes contra a saúde pública, crimes contra o sistema financeiro nacional, crimes contra a vida, crimes contra a honra e lavagem de valores.

Formação
Mestrando em Direito Penal Econômico pela Fundação Getúlio Vargas. Graduado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Membro do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD). Membro da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).

Anderson Nunes

Anderson Nunes

Direito do Trabalho

Experiência
Atuação na área trabalhista empresarial, com ênfase em consultoria de prevenção e/ou estratégia e no contencioso trabalhista judicial e administrativo em todas as instâncias, bem como, no atendimento dissídios coletivos, acordos e convenções coletivas. Possui experiência em auditoria trabalhista para avaliação de passivos.

Formação
Bacharel em Direito pela Universidade Paulista – UNIP (2002). Advogado inscrito na OAB Seção São Paulo (2003).

Suelen Alves Medeiros

Suelen Alves Medeiros

Direito Penal.

Experiência
Advogada com experiência na área criminal e atuação junto a órgãos do Poder Judiciário. Vivência no acompanhamento de audiências, elaboração de minutas de sentença e organização de processos judiciais. Experiência no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com atuação na 3ª Vara Criminal e na Vara do Júri e da Infância e Juventude, desenvolvendo atividades de suporte à atividade jurisdicional e aos procedimentos do júri

Formação
Pós-graduada em Direito Penal e Criminologia pela PUC-RS. Formada pela Universidade do Oeste Paulista (Unoeste).

Arthur Camacho

Arthur Camacho

Direito do Tributário

Experiência
Atuação na área de contencioso tributário. Experiência em planejamento tributário, compliance fiscal e contencioso estratégico. Atuou na CET – Companhia de Engenharia de Tráfego, com participação em processos administrativos e judiciais.

Formação
Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).