Publicações

• 26 de maio de 2026

STJ afasta a obrigatoriedade de ofícios para citação por edital

• 26 de maio de 2026

Inteligência artificial e perícia contábil

• 13 de maio de 2026

Consentimento informado e autonomia no Estatuto do Paciente

• 13 de maio de 2026

Permutas de imóveis: como estruturar operações com segurança jurídica e otimização tributária

• 13 de maio de 2026

TCU: ao sugerir revisão do planejamento, agente público evita sua responsabilização por dano ao erário

• 12 de maio de 2026

A virada estratégica da União na litigância ambiental: entre a reparação integral e o risco de hiperjudicialização

• 6 de maio de 2026

STF reafirma restrições à aquisição de terras rurais por empresas brasileiras controladas por estrangeiros: segurança jurídica e impactos para o agronegócio brasileiro.

• 30 de abril de 2026

CNPJ alfanumérico: a modernização do cadastro empresarial e seus reflexos práticos.

• 30 de abril de 2026

Remoção de conteúdos contra menores na internet: Superior Tribunal de Justiça afasta o formalismo dos links e adota a efetividade das hashtags.