Edgard Hermelino Leite Júnior e Marcelo Kheirallah* Publicado em 21/04/22 – ESTADÃO Problemas modernos exigem soluções modernas. Nesse sentido, o direito deve evoluir conforme a modernização das relações sociais. Uma ferramenta que possibilitou o progresso no direito penal, especificamente, foi a adoção de processos de justiça autocompositiva – em especial o acordo de colaboração premiada....
Por Carolina Nardy Gabriel Na última terça-feira, dia 05 de abril, foi sancionado o Decreto nº 66.634/2022, que regulamenta a venda da carne pré-moída nos supermercados do Estado de São Paulo. O Sistema Estadual de Vigilância Sanitária (Sevisa) e a Fundação PROCON-SP estruturaram o normativo com o apoio da Associação Paulista de Supermercados (APAS), a...
Com dispositivos que flexibilizam contratação e gestão, novas regras desafiam administração lenta e obsoleta Passado um ano da promulgação da Lei 14.133/2021, a nova Lei de Licitações, resultado de décadas de discussões e espera, a sensação que se tem é que muito pouco, ou mesmo nada, avançou. Somente alguns estados promoveram licitações sob as novas regras. Identificam-se...
Conheça o Anuário Análise Advocacia 2021. Edgard Leite Advogados Associados é apresentado no Anuário Análise Advocacia 2021 como escritório especializado.
Conheça o Anuário Análise Advocacia 2021. Dr. Felippe Nogueira Monteiro é apresentado no Anuário Análise Advocacia 2021 no Setor Econômico / Transporte e Logística.
Conheça o Ranking Análise Advocacia – Mulher 2021. Dra. Laila Abud Sant’Anna é apresentada no ranking das Advogadas mais Admiradas nas especialidades: Ambiental – Especializado e Construção e Engenharia – Especializado. Confira a publicação completa aqui.
Temos o prazer de comunicar aos nossos Clientes e Amigos que buscando permanentemente o desenvolvimento e aperfeiçoamento de nossas atividades comunicamos a admissão de nova Sócia PATRÍCIA BORGES ZAMPOL Relações Trabalhista/Sindicais e Contencioso Advogada inscrita na OAB, Seção São Paulo (2000); Pós Graduada em Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica PUC-SP e MBA em Gestão...
A Fragilidade dos Municípios Transcrito do jornal O Estado de São Paulo de 26 de abril de 2016 – Editorial O Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001) considera o plano diretor municipal um instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana, mas apenas metade das cidades dispõe desse documento essencial, revela pesquisa do IBGE sobre...
