Project Category: <span>Atuação</span>

Edgard Leite Advogados Associados possui ampla experiência na área de licitação e contratos administrativos, oferecendo assessoria aos clientes, entes públicos ou privados, nacionais ou estrangeiros, na elaboração e/ou análise de editais licitatórios, elaboração de recursos, impugnações e demais medidas necessárias no curso do respectivo certame. Na fase de execução contratual, oferece assessoria preventiva e também...

Análise das restrições ambientais impostas pelas diversas legislações existentes e defesa dos interesses dos clientes em processos de tombamento, autuações administrativas, embargos de empreendimentos e atuação em Ações Civis Públicas relativas à matéria ambiental. Assessoria jurídica para a obtenção das licenças necessárias à implantação de equipamentos potencialmente poluidores e realização de estudos técnicos especializados (elaboração...

Assessoria jurídica perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para controle prévio de atos e contratos, para a defesa nos processos de apuração das infrações à ordem econômica, avaliação de contratos de fusão de empresas, incorporação ou associações. Prevenção de atos caracterizados como monopólio econômico, concorrência desleal, abuso de poder econômico, “dumping”, formação de...

Atuação no contencioso administrativo e judicial sobre a tributação incidente sobre qualquer atividade. Realiza auditorias e revisões fiscais em balancetes e balanços, na Declaração de Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas e Físicas e consultoria preventiva para a promoção de um adequado planejamento tributário.

Assistência em questões envolvendo a prática de atos jurídicos, em matérias relativas à propriedade, posse, cobrança de créditos, responsabilidade civil, obrigações e demais temas. Representação dos clientes, pessoa física ou jurídica, tanto em Juízo, quanto em procedimentos alternativos de solução de conflitos, especialmente mediação e arbitragem.

Organização patrimonial e planejamento sucessório, acompanhamento de inventários e arrolamentos, composição entre herdeiros, partilha de bens, elaboração de testamento e declarações de última vontade. Resolução de questões sobre filiação, dissolução do matrimônio, direitos patrimoniais e alimentícios, constituição e dissolução de união estável, sociedades de fato e afins.

Forte atuação perante os PROCONS e no contencioso estratégico da área, especialmente para defesa dos clientes em Ações Civis Públicas e anulação de multas dos órgãos pertencentes ao Sistema de Defesa do Consumidor. Prevenção de conflitos entre fornecedores e consumidores de produtos e serviços, elaboração ou revisão de contratos, inclusive sobre aspectos de garantia e...

Elaboração de contratos de compra e venda, permuta, locação, doação, comodato, dação em pagamento, constituição de hipotecas e registro de instrumentos de alienação, cessão ou oneração de imóveis. Prestação de serviços de regularização de imóveis na esfera administrativa e judicial. Análise e consultoria sobre as principais questões imobiliárias e dos institutos jurídicos necessários à compreensão...

Assessoria aos clientes, entes públicos ou privados, em questões envolvendo elaboração e/ou análise de editais licitatórios, elaboração de recursos, impugnações e demais medidas necessárias no curso do respectivo certame. Na fase de execução contratual, assessoria preventiva e também na esfera judicial em questões relativas às obrigações assumidas pelas partes, em defesas das fiscalizações e em...

Orientação às empresas brasileiras e estrangeiras quanto às condições de participação nas licitações, observando os procedimentos dos mais diversos organismos financiadores. Assessoria integral aos clientes na elaboração dos documentos para habilitação e proposta comercial, nos casos de interposição de recursos administrativos ou de adoção das medidas judiciais pertinentes.