Project Category: <span>Atuação</span>

Consultoria para os interessados em apresentar projetos ao setor público, seja por meio de Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada (MIP), seja em Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), nas mais diversas áreas: rodovias, portos, aeroportos, saneamento básico, dentre outras. Assessoria na concepção da modelagem jurídica de concessões e parcerias público-privadas.. Consultoria nos respectivos procedimentos...

Representação dos clientes perante a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e demais órgãos do setor às empresas interessadas na exploração de serviços de comunicação e telecomunicação mediante concessões, permissões ou autorizações.

Atuação consultiva e contenciosa em projetos de geração, distribuição e comercialização de energia elétrica, inclusive por meio de fontes alternativas (notadamente eólica e solar). Atuação junto à ANEEL, com a defesa dos interesses dos clientes em processos administrativos lá instaurados.

Consultoria em matéria legislativa ou regulatória, na modelagem de contratos e licitações, redação de pareceres, análise de contratos e no patrocínio de ações para os diversos agentes desse setor em temas como sistemas de captação e tratamento de esgotos; tratamento e abastecimento de água; despoluição de rios, limpeza pública e destinação final de resíduos, além...

Com forte atuação e domínio do Direito Público, apresenta soluções no contencioso administrativo, principalmente considerando a influência das decisões proclamadas pelos Tribunais de Contas e pelos órgãos da Administração Direta e Indireta. Possuí amplo conhecimento da dinâmica e sistemática processual e regimental com a adoção de todas as providências necessárias. Atua em pleitos extrajudiciais na...

Atuação em demandas de alta complexidade envolvendo o Direito Público, especialmente Ações de Improbidade Administrativa, Anticorrupção, Civis Públicas, Populares, dentre outras. Representação dos clientes perante os órgãos do Ministério Público da União e Estados, sobretudo em Inquéritos Civis e assemelhados, acompanhando todo o trâmite do procedimento, inclusive na negociação de soluções alternativas aos possíveis conflitos...

Assessoria preventiva e contenciosa nas questões envolvendo responsabilidade fiscal de entes federativos (União, Estados, Municípios e Distrito Federal), agentes públicos e gestores de recursos estatais, negociação e controle de endividamento e gastos públicos, preparação e tramitação de orçamento público e operação de crédito com recursos públicos.

Consultoria para elaboração de contratos comerciais e nos mais diferentes litígios entre empresas, como em processos de recuperação judicial, falência, intervenção e liquidação.

Atuação em procedimentos arbitrais e de mediação. Elaboração de cláusulas compromissórias. Tratativas preliminares de negociação, de mediação de conflitos e de arbitragem. Propositura de ações judiciais visando garantir a efetividade do procedimento arbitral e a execução de sentenças arbitrais.

Consultoria preventiva em direitos de autor em campanhas publicitárias, estratégias de marketing e atuação junto ao Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar), na propositura ou acompanhamento de representações e defesa.