Categoria: <span>Artigos</span>

Autoras: Laila Abud e Renata Santos Barbosa Catão, advogadas integrantes do escritório Edgard Leite Advogados Associados.   As estatísticas demonstram que somente de 10% a 15% das Empresas Familiares conseguem sobreviver à segunda geração e somente 5% passam à terceira geração. Um dos grandes desafios que encontram, desde as de pequeno até as de grande...

Autores: Marco Antonio Promenzio e Priscilla Bigotte Donato, advogados integrantes do escritório Edgard Leite Advogados Associados.   A penhora on-line instituída em meados de 2002, através do convênio denominado ‘BACEN JUD’, onde o Banco Central, mediante senha, permite aos Juízes da Varas Especializadas do Trabalho e dos respectivos Tribunais Regionais, o bloqueio eletrônico de valores e...

Autora: Priscilla Bigotte Donato, advogada integrante do escritório Edgard Leite Advogados Associados.   Hoje em dia, é muito recorrente a reclamação dos compradores de automóveis zero-quilômetro em razão de vícios de fábrica. Muitos deles, sem obter uma solução satisfatória da concessionária e, conseqüentemente, da montadora, mostram-se desamparados e incrédulos com o desfecho positivo do problema....

Autora: Marcia Heloísa Pereira da Silva Buccolo, sócia do escritório Edgard Leite Advogados Associados.   De um lado estarão aqueles que oferecerão o menor preço e que defenderão "com unhas e dentes" a sua condição de adjudicatário e futuro contratado e de outro aqueles que, tendo preenchido integral e satisfatoriamente todas as condições do Edital em especial...

Autora: Marcia Heloísa Pereira da Silva Buccolo, sócia do escritório Edgard Leite Advogados Associados.   Na verdade, há que se ter sempre presente que a Lei Federal de Licitações estabelece as regras gerais para toda e qualquer contratação, seja de um fornecimento, serviço ou obras corriqueiras, comum até aquelas contratações que se revestem de maior...

Autora: Marcia Heloísa Pereira da Silva Buccolo, sócia do escritório Edgard Leite Advogados Associados.   De tempos em tempos ressurge, revitalizada, a idéia de que a inversão das fases do procedimento licitatório tradicional se afigura como uma importante estratégia para agilização dos reconhecidamente morosos processos administrativos realizados pela Administração Pública para a seleção dos futuros...

Autores: Philippe Ambrosio Castro e Silva e Jessica Suetsugo Mitsuse, advogados integrantes do escritório Edgard Leite Advogados Associados.   No último mês de Janeiro, o Governo e a imprensa divulgaram amplamente a criação do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), em que foram previstos investimentos em infra-estrutura na ordem de R$ 500 bilhões até 2010....

Autoras: Laila Abud e Renata Santos Barbosa Catão, advogadas integrantes do escritório Edgard Leite Advogados Associados.   Primeiramente, cabe salientar que a nossa Constituição Federal não reconhece como entidade familiar a relação havida entre pessoas do mesmo sexo, sendo a lei muito clara ao atribuir tal qualidade apenas e tão somente às relações entre homem...

Autor: Marco Antonio Promenzio, advogado integrante do escritório Edgard Leite Advogados Associados.   Nossa área trabalhista desenvolveu um minucioso estudo sobre o passivo trabalhista das empresas, diante da alarmante situação que as envolvem com inúmeras ações trabalhistas perante a Justiça do Trabalho, em razão do acúmulo de ações num universo de 2 (dois) milhões de...

Autoras: Laila Abud e Renata Santos Barbosa Catão, advogadas integrantes do escritório Edgard Leite Advogados Associados.   Foi apenas com a Constituição Federal de 1988, atualmente em vigor, que a união estável entre homem e mulher foi reconhecida, legalmente, como entidade familiar. A partir de então os direitos daqueles que a própria lei denomina de...