Categoria: <span>Artigos</span>

Autor: Edgard Hermelino Leite Junior, advogado integrante do escritório Edgard Leite Advogados Associados.   Nova realidade teve início, em meados de 1990, com a entrada em vigor do Código de Defesa do Consumidor, assegurando direitos e impondo cuidados preventivos a quem pratica relações de consumo. E o documento normativo supra mencionado define muito bem os...

Autoras: Priscila Arana e Priscilla Bigotte Donato, advogadas integrantes do escritório Edgard Leite Advogados Associados.   Os hospitais concentram muitos microorganismos, tornando-se centros irradiadores e disseminadores de infecções. Muitos pacientes contraem infecção hospitalar durante sua passagem pelo hospital e, em vários casos, podem levar o paciente ao óbito. Mas o que é Infecção Hospitalar? De...

Autor: Edgard Hermelino Leite Junior, advogado integrante do escritório Edgard Leite Advogados Associados.   A manutenção de documentos, notas fiscais, recibos, ao longo do tempo certamente é prática recomendável a todos, previne quanto a cobranças indevidas e minimizam riscos de inclusão em rol de maus pagadores. Hábito dos mais precavidos ou a desgraça dos desorganizados, a...

Autora: Marcia Heloísa Pereira da Silva Buccolo, sócia do escritório Edgard Leite Advogados Associados.   Pilhas: Podem ser entregues na rede de farmácias Drogaria São Paulo.   Baterias de celulares: Podem ser entregues nas caixas de coleta das lojas da sua operadora ou na rede de assistência técnica autorizada do fabricante do aparelho.   Computadores e...

Autor: Edgard Hermelino Leite Junior, sócio do escritório Edgard Leite Advogados Associados.   Embora considerada um crime e danosa à nossa sociedade sob inúmeros aspectos, a Pirataria é uma prática comum. Não são raros os brasileiros que usam softwares ilegais, CDs piratas ou produtos comercializados pelo camelô. No entanto, essas práticas lesam a Pátria. Em 2005,...

Autora: Adriana Buccolo, advogada integrante do escritório Edgard Leite Advogados Associados.   O caso em tela, ocorreu com o empregador HSBC Seguros Brasil S.A., depois de tomar conhecimento da utilização do correio eletrônico da empresa para envio de material pornográfico aos colegas, por um funcionário em Brasília. Matéria sem precedentes, o TST, decidiu, por votação...

Autor: Edgard Hermelino Leite Junior, sócio do escritório Edgard Leite Advogados Associados.   A participação ativa do empresariado nas atividades culturais é um ato de cidadania da maior importância para a vida nacional, na formação e preservação de valores culturais e sócio-econômicos. Cabe aos governantes incentivar e disponibilizar mecanismos de incentivo e apoio, possibilitando o...

Autor: Marco Antonio Promenzio, advogado integrante do escritório Edgard Leite Advogados Associados.   O entendimento foi reafirmado pela 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. A Turma confirmou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo), que reconheceu a responsabilidade subsidiária de uma empresa que terceirizava serviços de limpeza e manutenção. A...

Autora: Juliana Fosaluza, advogada integrante do escritório Edgard Leite Advogados Associados.   Com o objetivo de conferir maior clareza e organização à legislação é que surgiu a possibilidade da consolidação das leis. A consolidação nada mais é do que a unificação, em um único instrumento, de toda a legislação pertinente a determinado ramo do direito,...

Autoras: Laila Abud e Ranata Santos Barbosa Catão, advogadas integrantes do escritório Edgard Leite Advogados Associados.   As regras que regem as relações daqueles que são legalmente casados têm seu regime de bens especificado antes da celebração do casamento. Mas e os companheiros, aqueles que vivem em união estável? Como ficam se não há qualquer...