Embora, neste difícil período de quarentena, estejamos prestando nossos serviços de forma remota, continuamos trabalhando incessantemente para seguir atendendo nossos clientes da mesma forma, mantendo o padrão de qualidade esperado.

Paralelamente, estamos acompanhando de perto todas adequações conferidas pela legislação e jurisprudência, diante deste novo cenário, e, neste contexto, buscando constantemente alternativas que possam auxiliá-los na mitigação dos impactos que advirão desta pandemia que atingiu o país em um momento tão delicado e de retomada de nossa economia.

Assim, nossa equipe, em cada área de especialização jurídica, está dedicada ao estudo de temas sensíveis e preparada para prestar a consultoria necessária sobre aspectos que, certamente, são de interesse de nossos clientes e parceiros, destacando-se:

• a adoção das medidas necessárias para que as empresas, dentro de seus perfis e ramo de atuação, possam se valer das concessões legais conferidas às regras trabalhistas de modo a promover a manutenção de empresas e de suas atividades;
• as alternativas possíveis para revisão e suspensão de tributos e sua respectiva forma de pagamento, no âmbito Federal, Estadual e Municipal;
• a análise de contratos administrativos e a viabilidade dos pleitos de revisão ou reequilíbrio econômico-financeiro, tanto em decorrência dos prejuízos que serão arcados pela oneração contratual, como em decorrência da redução de receitas, especialmente em relação às concessões e parcerias público-privadas que envolvem serviços estagnados pela crise, indicando-se, neste aspectos, todas as medidas que a empresa diariamente deve que adotar para registrar este cenário e, assim, comprovar os impactos sofridos;
• estudo sobre as medidas societárias necessária e passíveis de serem adotadas para viabilizar minimamente o prosseguimento das atividades empresariais, tanto sob o aspecto formal como em relação à gestão e administração da companhia, destacando-se temas sensíveis como a realização de assembleias e a distribuição de lucros aos acionistas diante do cenário econômico atual, a necessidade de realização de reservas, bem como da preservação do caixa e das próprias atividades empresariais;
• aplicação do conceito de caso fortuito ou de força maior em determinadas relações contratuais, conferindo alternativas de revisão, alteração, rescisão ou até mesmo de preservação do instrumento firmado, a depender do caso concreto;
• identificação de meios eficientes para recuperação de ativos pela via judicial ou extrajudicial, ou, ainda, pela celebração de acordos ou pela recuperação de depósitos judiciais, inclusive com sua substituição por outros meios de garantia já admitidos pela jurisprudência;
• enfrentamento, inclusive em caráter preventivo, dos cuidados que devem ser priorizados diante das novas relações de consumo que irão emergir ou expandir diante do resguardo do consumidor e aumento do consumo pelas plataformas on line.

Estamos à disposição!