Categoria: <span>Notícias</span>

Fonte: Jornal DCI – 25.09.2009 SANTOS – Os municípios da região metropolitana da Baixada Santista aceleram o diálogo sobre a organização da infraestrutura local, pois a resolução desses gargalos naquelas cidades se torna mais urgente com a chegada da Petrobras, com as operações do pré-sal, além da implementação do plano de expansão no Porto de...

Edgard Leite Advogados Associados abre filial em Campinas Com o escritório em franca expansão, o grupo de sócios de Edgard Leite Advogados Associados decidiu abrir a filial com o intuito de valorizar e ampliar o relacionamento com os seus clientes da região metropolitana de Campinas e, também, para atender os clientes das demais regiões do...

Fonte Agência Senado – 23.09.2009 A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) projeto que pode obrigar a administração pública a divulgar, pela internet, os textos integrais dos editais referentes aos processos de licitação para alienação ou compra de bens, serviços e obras. Do senador Demostenes Torres (DEM-GO), a matéria (PLS...

Fonte: STJ – Coordenadoria de Editoria e Imprensa – 16.09.2009 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não incide IPTU sobre a propriedade de imóvel localizado em área urbana que, comprovadamente, é utilizado em exploração extrativa, vegetal, agrícola, pecuária ou agroindustrial. O entendimento foi fixado pela Primeira Seção do Tribunal no julgamento de um...

Fonte: STJ – Coordenadoria de Editoria e Imprensa – 16.09.2009 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que, apesar de os honorários advocatícios e o crédito hipotecário estarem inseridos na mesma categoria dos títulos legais à preferência, conforme o artigo 958 do Código Civil de 2002 (CC/02), o crédito decorrente dos honorários tem...

Fonte: Jornal DCI – 14.092009 SÃO PAULO – O Ministério de Minas e Energia anunciou na sexta-feira que a Usina Hidroelétrica de Belo Monte terá prioridade de licitação e implantação. A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que indicou o projeto de geração de energia elétrica do Rio Xingu (PA), de...

O Jornal do Estado, conceituado periódico de Curitiba, publicou artigo das advogadas  Letícia Zuccolo Paschoal da Costa e Juliana Fosaluza, integrantes de Edgard Leite Advogados Associados a respeito do aniversário de um ano da norma que possibilitou a portabilidade numérica de telefones fixos e celulares. A íntegra do artigo está disponível aqui.

Já está no mercado o novo livro do Professor Cassio Scarpinella Bueno, Consultor Jurídico de Edgard Leite Advogados Associados e Professor Livre-Docente em Direito Processual Civil da PUC/SP. A obra, publicada pela Editora Saraiva, propõe uma interpretação da Lei nº 12.016/2009, não só informativa mas crítica, que permita o seu adequado uso no dia a dia...

Fonte: Jornal DCI – 28.08.2009 O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) deve discutir as propostas para o imbróglio das concessões do setor elétrico que vencem em 2015, em sua próxima reunião, que deve ocorrer no mês de setembro em data ainda a ser definida. O presidente da EPE, Maurício Tolmasquim, rebateu ontem o estudo...

Fonte: Jornal DCI – 25.08.2009 SÃO PAULO – É em Natal (RN) que acaba de sair um dos primeiros modelos de concessão à iniciativa privada de um aeroporto brasileiro. O estudo de viabilidade técnica e econômica para a conclusão do "superaeroporto" de São Gonçalo do Amarante, na região da Grande Natal (RN), indica que o...