Categoria: <span>Notícias</span>

Por Mariana Diana Revista Última Instância – 19.01.2009 Jornal Diário do Comércio – 20.01.2009 Portal Folha Online – 20.01.2009 Portal Consultor Jurídico – 12.01.2009   Uma liminar livrou a empresa Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. de pagar multa no valor de R$ 1,64 milhão por descumprimento do contrato firmado com o Ministério da Integração...

  Folha Online – 19.01.2009 O STJ (Superior Tribunal de Justiça) suspendeu a multa de R$ 1,64 milhão que a construtora Camargo Corrêa deveria pagar por descumprir o contrato firmado com o Ministério da Integração Nacional para realizar as obras de transposição do rio São Francisco. A multa deveria ser paga nesta segunda-feira e foi...

NO CAMINHO DOS GRANDES De olho na concorrência, pequenos e médios escritórios de advocacia investem na gestão de pessoas para reter talentos Revista Você S/A Por Renata Avediani Nos últimos dois anos, os advogados vêm subindo na lista dos profissionais mais disputados pelo mercado. A demanda por eles se deve ao fato de mais empresas...

Advocacia já usa ‘quotas de serviços’ nos contratos sociais dos escritórios   Jornal Valor Econômico Adriana Aguiar    Escritórios de advocacia começam a experimentar um novo mecanismo de contratação de profissionais e dão mais um passo rumo à profissionalização do setor com o uso de modelos de gestão praticados no meio empresarial. Trata-se da aplicação das chamadas...

Fonte: STJ (Coordenadoria de Editoria e Imprensa) – 22.12.2008   A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve o acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que anulou a decisão do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) que extinguiu, por desuso, duas marcas registradas pelo grupo Hans Schwarzkopf GMBH....

Fonte: STJ (Coordenadoria de Editoria e Imprensa) – 22.12.2008   Admite-se a alteração do regime de comunhão parcial de bens no casamento, instituído sob o regime do antigo Código Civil (CC/1916), para o de comunhão universal de acordo com o novo Código (CC/2002). A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não atendeu a...

Formação: Graduação em Direito pela Universidade Paulista (2002). Pós Graduação em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2004). Pós-graduando em Direito Imobiliário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Membro da American Bar Association – ABA Experiência: Atua nas áreas de consultoria e contencioso cível judicial de Direito Imobiliário e Administrativo do escritório. No Direito...

Edgard Leite Advogados Associados tem a satisfação de apresentar aos seus clientes e amigos o seu novo site na internet. Mais moderno e funcional, o novo site possibilitará aos usuários conhecer melhor o escritório, os profissionais e, ainda, acessar todo o repertório de artigos jurídicos publicados.  

  O artigo "Interesse público não deve ser confundido com manipulação", de autoria do Dr. Diogo M. Machado de Melo, integrante de Edgard Leite Advogados Associados foi publicado no último dia 12 de dezembro de 2008 no site jurídico Migalhas.

NA PAUTA DO STF, A ABRANGÊNCIA DA CSLL Giselle Souza JORNAL DO COMMERCIO – 03/12/2008   A incidência da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) nas receitas decorrentes de exportação será julgada hoje pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). A questão é acompanhada com atenção pelos advogados da área tributária, que aguardam com ansiedade...