Categoria: <span>Artigos</span>

Autores: Diogo L. Machado de Melo e Jessica Suetsugo Mitsuse, advogados integrantes do escritório Edgard Leite Advogados Associados.   Numa época em que a crise financeira assola a economia mundial, todos buscam alternativas mais econômicas para seus gastos com o fim de sofrerem menos os efeitos dessa turbulência. O anúncio de mais uma alta da...

Autora: Adriana Buccolo, advogada integrante do escritório Edgard Leite Advogados Associados.   O Presidente Lula sancionou a Lei nº 11.900, em 08 de janeiro desse ano, que prevê a possibilidade de realização de interrogatório e outros atos processuais por sistema de videoconferência. Atualmente, é preciso transportar o réu preso até o fórum ou o juiz...

Autora: Silvia Regina Corrêa de Castro, integrante do escritório Edgard Leite Advogados Associados.   Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal arquivou, em 03 de dezembro de 2008, o Recurso Extraordinário n° 349.703 e, por unanimidade, negou provimento ao Recurso Extraordinário n° 466.343. Ambos os Recursos discutiam a prisão civil de alienante fiduciário infiel. O...

Autora: Adriana Buccolo, advogada integrante do escritório Edgard Leite Advogados Associados.   A Petrobrás impetrou Mandado de Segurança nº MS 27837, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal, contra decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de 2004, que determinou à Petrobras a utilização da Lei nº 8.666/93 nas contratações das obras de ampliação...

Autora: Adriana Buccolo, advogada integrante do escritório Edgard Leite Advogados Associados.   O Presidente Lula sancionou a Lei nº 11.900, em 08 de janeiro desse ano, que prevê a possibilidade de realização de interrogatório e outros atos processuais por sistema de videoconferência. Atualmente, é preciso transportar o réu preso até o fórum ou o juiz...

Autores: Edgard Hermelino Leite Junior e Mario Rossi Barone, respectivamente sócio e advogado integrante de Edgard Leite Advogados Associados.   O Direito Brasileiro possui mecanismos para garantir a preservação da integridade, honra, imagem e privacidade das pessoas. Essa garantia se dá no âmbito do direito penal e do direito civil e pode ser aplicada para...

Autoras: Laila Abud e Juliana Fosaluza, advogadas integrantes do escritório Edgard Leite Advogados Associados. No último dia 14 de outubro de 2008, o Senado Federal aprovou o projeto de lei n.º 213/2007, que introduz uma importante alteração no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990). O projeto, de autoria do...

Autora: Priscilla Bigotte Donato, advogada integrante do escritório Edgard Leite Advogados Associados.   O Decreto n° 6.523, de 31 de julho de 2008, em vigor desde 1° de dezembro, deve alterar drasticamente a forma como os Serviços de Atendimento ao Consumidor (SAC) prestam serviços. Esse decreto prevê diversas regras que modificam o atendimento, visando a...

Autora: Renata Santos Barbosa Catão, advogada integrante do escritório Edgard Leite Advogados Associados.   Acaba de ser sancionada a Lei nº 11.804/08, pela qual as mulheres grávidas poderão recorrer ao Judiciário para solicitar a fixação de uma obrigação alimentar ao futuro pai objetivando custear as despesas adicionais que decorrem do período de gravidez, como alimentação especial,...

Autores: Edgard Hermelino Leite Junior e Mario Rossi Barone, respectivamente sócio e advogado integrante de Edgard Leite Advogados Associados.   A crise financeira mundial, desencadeada nos Estados Unidos em razão de contratos de financiamento imobiliário celebrados de maneira absolutamente irresponsável e sem nenhuma garantia mínima de pagamento, se espalhou pelo mundo. Atingiu a Europa e...