Por Valor Econômico

Em meio à pandemia de covid-19, as principais câmaras arbitrais do Brasil têm aproveitado para antecipar o processo de digitalização de seus procedimentos, promovendo sua tramitação de forma integralmente on-line.

Diferentemente do Judiciário, e salvo em casos específicos nos quais as partes requerem a paralisação por motivos peculiares, as Câmaras arbitrais não suspenderam seus procedimentos e têm realizado as audiências por meio virtual, de modo a evitar atrasos na tramitação e promover a agilidade na solução dos conflitos, sem interferir na qualidade dos julgamentos.

A Câmara de Arbitragem e Mediação Brasil-Canadá – CAM-CCBC, por exemplo, suspendeu, até o momento, apenas 3 dos 305 casos que estão em curso atualmente.

A flexibilidade quanto aos aspectos formais e a tecnologia sempre priorizada pelas Câmaras auxiliaram neste momento, especialmente quanto ao acesso das partes e compartilhamento de informações.

Com isto, os efeitos da pandemia não impactarão na tramitação dos procedimentos arbitrais que seguem sendo regularmente dirimidos, sem frustrar as expectativas das partes envolvidas.

Fonte: Valor Econômico