Atuação tanto no Direito Preventivo como Contencioso estratégico para Empresas na Área de Relações Trabalhistas, Sindicais e Previdenciária. Defesas perante as Varas do Trabalho em todo território nacional, Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho por meio de desempenho direto através de entrega de Memorias e Sustentação Oral. Gestão Estratégica de Ações Trabalhistas...
Author: Edgard Leite Advogados Associados (Edgard Leite Advogados Associados)
25 de novembro de 2020
Comunicamos a admissão de Nova Sócia: PATRÍCIA BORGES ZAMPOL
Temos o prazer de comunicar aos nossos Clientes e Amigos que buscando permanentemente o desenvolvimento e aperfeiçoamento de nossas atividades comunicamos a admissão de nova Sócia PATRÍCIA BORGES ZAMPOL Relações Trabalhista/Sindicais e Contencioso Advogada inscrita na OAB, Seção São Paulo (2000); Pós Graduada em Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica PUC-SP e MBA em Gestão...
24 de novembro de 2020
Edgard Leite é um dos escritórios mais admirados de 2020
Edgard Leite Advogados Associados está novamente entre os escritórios de advocacia mais admirados do Brasil no ano de 2020, segundo pesquisa de opinião realizada pela Revista Análise Advocacia 500 junto a diretores jurídicos e responsáveis setoriais das maiores empresas do país. O reconhecimento, dessa vez na categoria Serviços Ambientais e Saneamento, é fruto da confiança depositada...
19 de novembro de 2020
Reclamações contra crédito consignado no Procon-SP crescem 374%
Na comparação entre os meses de outubro dos anos de 2019 e 2020, o Procon-SP registrou um salto de reclamações sobre crédito consignado de 230 para 1.091 — um aumento de 374,3%. Da mesma forma, os dez primeiros meses do ano passado tiveram 2.035 queixas, enquanto neste ano o órgão computou um aumento de 102,6%, totalizando 4.123. Reclamações se...
3 de novembro de 2020
Direito de arrependimento e produtos perecíveis: O acerto da lei 14.010/20
Apesar de parecer algo simples essa “limitação temporária” ao direito de arrependimento com relação a produtos perecíveis ou consumo imediato de medicamentos, o dispositivo merece reflexão mais aprofundada. A instabilidade econômica e social acarretada pelo covid-19 ensejou a promulgação da lei 14.010/20, que instituiu normas de caráter transitório e emergencial para a regulação de relações jurídicas...
30 de outubro de 2020
Diretoria da ANPD aprovada pela Comissão do Senado
A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou, na última semana, os nomes de cinco indicados para compor o Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD. A próxima etapa será o envio das indicações para aprovação do Plenário. Os indicados possuem um perfil altamente técnico, tendo experiência prévia no setor de telecomunicações...
29 de outubro de 2020
Projeto de Lei 250/2020: Aumento do Imposto sobre herança e doação no Estado de São Paulo
Sob a justificativa de mitigar os efeitos da pandemia da Covid-19, tramita, perante a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o Projeto de Lei nº 250/2020 que visa aumentar a alíquota do imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (“ITCMD”) de 4% para alíquotas progressivas de até 8%, entre outras disposições. O PL...
2 de outubro de 2020
Nova Lei estabelece condições especiais para as contratações firmadas pela administração pública durante a Pandemia da COVID-19 – ALTERAÇÃO DA LEI N° 8.666/93
A nova Lei Federal n° 14.065, de 30 de setembro de 2020, absorveu todas as disposições contempladas na Medida Provisória 961, de 06.05.2020 e se aplica a todos os contratos firmados pela Administração durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, inclusive aqueles em que o prazo de...
28 de julho de 2020
Audiência Pública 01/2020 será realizada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT na próxima quarta-feira, 29/07
Na próxima quarta-feira, dia 29 de julho de 2020, a ANTT realizará Audiência Pública que terá como objeto a atualização e simplificação das Resoluções nº 2.309 e 2.310, ambas de 26 de setembro de 2007, as quais versam sobre análise de transferência de concessão e/ou controle em concessionárias de ferrovias e rodovias. A Audiência Pública...
19 de junho de 2020
Publicada Lei nº 14.020/2020 que introduz o Regime Jurídico Emergencial e Transitório (RJET)
Por Dra. Amelice Garcia de Paiva Coutinho Com vetos do Presidente da República, o então Projeto de Lei nº 1.179/2020 (vide notícia), foi sancionado, entrando em vigor a partir do último dia 10. Trata-se de lei emergencial e provisória, que introduz o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período...