5 de junho de 2009

Cresce demanda por assessoria jurídica na área ambiental

Fonte: Jornal do Commercio – 05/06/2009 DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE – Escritórios registram aumento na busca por orientação acerca da legislação ambiental para fortalecer imagem ou para definir responsabilidade das partes no caso de dano à natureza. As questões relacionadas ao meio ambiente estão influenciando a forma como as empresas conduzem seus negócios, constatam...

3 de junho de 2009

Câmara conclui análise de MP que reduz tributação de construtoras

Fonte: Agência Câmara – 03.06.2009 O Plenário concluiu, nesta quarta-feira, a votação da Medida Provisória 460/09, que reduz tributos para as construtoras de imóveis do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida e sobre as motocicletas, nacionais ou importadas. Essa renúncia fiscal será compensada, em parte, pelo aumento de tributos sobre os cigarros. A matéria será...

2 de junho de 2009

André Pagani de Souza comenta decisão do STJ no Jornal DCI

O advogado do escritório Edgard Leite Advogados Associados foi entrevistado para comentar a decisão do Superior Tribunal de Justiça que anulou sentença da Justiça paulista que havia condenado duas fabricantes de roupas ao pagamento de indenização e multa por comercialização de camisetas com logotipo de outra empresa e a figura de personagem de desenho animado. Para ler o...

2 de junho de 2009

Justiça anula multa de R$ 292,5 mil

Fonte: Jornal DCI – 02.06.2009 SÃO PAULO – A Hering Têxtil S.A. e a Fitness Malhas Ltda. se livraram do pagamento de R$ 225 mil, acrescidos de multa de 30% sobre esse valor (o que daria um total de R$ 292,5 mil), a título de indenização pela utilização e comercialização de camisetas com o logotipo...

2 de junho de 2009

Parcerias viabilizarão projetos da Copa

Fonte: Jornal DCI – 02.06.2009 SÃO PAULO – A escolha das 12 cidades-sede que abrigarão as partidas da Copa do Mundo de Futebol em 2014 [Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Cuiabá, Manaus, Curitiba, Brasília, Fortaleza, Salvador, Recife e Natal] deve impulsionar uma série de licitações nos próximos meses – boa parte...

2 de junho de 2009

Governo prevê R$ 33 bi em investimentos para a Copa

Fonte: Jornal DCI – 02.06.2009 SÃO PAULO – Confirmada como uma das 12 cidades escolhidas para sediar os jogos da Copa do Mundo, a capital paulista aproveita a deixa para organizar e agilizar obras do setor de transporte. Segundo o secretário estadual de Esporte, Lazer e Turismo, Claury Santos Alves da Silva, o maior desafio...

2 de junho de 2009

Plenário da Câmara dos Deputados aprova fim de exigência de prazo para pedir divórcio

Fonte: Agência Câmara – 02.06.2009 A PEC votada nesta terça-feira pela Câmara ainda precisa passar por análise em dois turnos no Senado. O Plenário aprovou nesta terça-feira, em segundo turno, proposta de emenda à Constituição que acaba com o prazo exigido pela Constituição para a realização do divórcio. Atualmente, para entrar com o processo é...

20 de maio de 2009

Sites da Administração pública poderão ser obrigados a publicar editais de licitação completos

Fonte: Agência Senado – 20.05.2009 Os editais de licitação, as compras efetuadas, as situações de inexigibilidade e dispensa de licitação, os instrumentos de contrato e seus aditamentos, assim como a intimação de atos sujeitos a recurso poderão passar a ser publicados em página da Administração Pública na internet. A obrigatoriedade foi aprovada nesta quarta-feira (20)...

20 de maio de 2009

Discussão da posse de imóvel independe de solução de conflito familiar

Fonte: STJ – Coordenadoria de Editoria e Imprensa – 20.05.2009 A pendência de ação em que se discute o reconhecimento de união estável entre um casal não impede que o Judiciário se pronuncie acerca da posse do imóvel. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que essas ações são independentes. O eventual...