Categoria: <span>Notícias</span>

Caderno de Legislação & Tributos do Valor Econômico publica reportagem mostrando que algumas empresas em dificuldade financeira estão conseguindo se livrar do pagamento de custas processuais em casos de execução fiscal. A matéria entrevistou o Dr. Diogo L. Machado de Melo, integrante do escritório Edgard Leite Advogados Associados, sobre o tema. Para ler a reportagem completa, clique...

Fonte: Valor Econômico – 24.07.2009 Uma tradicional indústria de São Paulo, que sofre vários processos de execução fiscal por conta de dificuldades financeiras, conseguiu afastar o pagamento de custas processuais em duas dessas ações na Justiça estadual paulista. O valor economizado ultrapassa R$ 25 mil, significativo para seu caixa em tempos de crise. Em São...

O Jornal Carioca, na sua seção Estante, abordou aspectos da recente obra do Professor Cassio Scarpinella Bueno voltada a analisar o amicus curiae, instituto do Diireito Processual Civil que tem despertado bastante interesse dos operadores do Direito. A íntegra da nota publicada no Jornal do Commercio está reproduzida abaixo.   Amicus curiae no processo civil brasileiro: um terceiro...

Fonte: Jornal DCI – 20.07.2009 SÃO PAULO – Depois de publicar até 15 de agosto próximo o edital de licitação do Trem de Alta Velocidade (TAV) que ligará o Rio de Janeiro a São Paulo e a Campinas (SP), o secretário executivo do Ministério dos Transportes, Paulo Sérgio Oliveira Passos, informou que o governo projeta...

Fonte: Jornal DCI – 17.07.2009 SÃO PAULO – Por falta de empreendimentos o próximo leilão de energia de reserva, que este ano será para eólica, não corre o risco de ser mal sucedido. Ontem, o governo federal anunciou que há 441 projetos inscritos na disputa, que será realizada em 25 de novembro e que soma...

Fonte: Agência Senado – 15.07.2009 O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), o substitutivo da Câmara dos Deputados a projeto (PLS 314/04) de autoria da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) que institui uma nova Lei Nacional de Adoção. O texto é centrado na garantia do direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária,...

Fonte: Jornal DCI – 13.07.2009 SÃO PAULO – A Diretoria Executiva do Banco Mundial aprovou na última semana dois empréstimos ao governo paulista totalizando US$ 270,65 milhões – cerca de R$ 540 milhões – para apoiar projetos que têm objetivo de melhorar as condições de transporte e controlar a poluição ambiental e da água no estado:...

Fonte: STJ – Coordenadoria de Editoria e Imprensa – 13.07.2009 A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a ausência do registro de penhora do veículo no Departamento de Trânsito (Detran) elimina a presunção de fraude à execução, mesmo que a alienação do bem tenha sido posterior à citação do devedor em...

Fonte: STJ – Coordenadoria de Editoria e Imprensa – 09.07.2009 A nulidade de contrato administrativo não exonera a Administração Pública de reembolsar o contrato de serviço já prestado, por parte da obra já executada ou pelos produtos já entregues, porque, do contrário, haveria enriquecimento sem causa. Com esse entendimento, a Segunda Turma do Superior Tribunal...

Fonte: Revista Consultor Jurídico – 03.07.2009 As lanchonetes Mc Donald’s, Bruger King e Bob’s poderão continuar com as promoções de lanches e a venda promocional de brinquedos e objetos de apelo infantil. A decisão é do juiz federal substituto Eurico Zecchin Maiolino, da 15ª Vara Cível Federal de São Paulo, que negou liminar para suspender...