Edgard Hermelino Leite Júnior e Marcelo Kheirallah* Publicado em 21/04/22 – ESTADÃO Problemas modernos exigem soluções modernas. Nesse sentido, o direito deve evoluir conforme a modernização das relações sociais. Uma ferramenta que possibilitou o progresso no direito penal, especificamente, foi a adoção de processos de justiça autocompositiva – em especial o acordo de colaboração premiada....
Com dispositivos que flexibilizam contratação e gestão, novas regras desafiam administração lenta e obsoleta Passado um ano da promulgação da Lei 14.133/2021, a nova Lei de Licitações, resultado de décadas de discussões e espera, a sensação que se tem é que muito pouco, ou mesmo nada, avançou. Somente alguns estados promoveram licitações sob as novas regras. Identificam-se...
Conheça o Anuário Análise Advocacia 2021. Edgard Leite Advogados Associados é apresentado no Anuário Análise Advocacia 2021 como escritório especializado.
Conheça o Anuário Análise Advocacia 2021. Dr. Felippe Nogueira Monteiro é apresentado no Anuário Análise Advocacia 2021 no Setor Econômico / Transporte e Logística.
Em artigo publicado pelo Estado de São Paulo, Dr. Edgard Leite faz uma análise sobre o interesse do Governo Federal na alienação de imóveis da União. Acesse na íntegra: ESTADÃO O governo federal voltou a anunciar, com fez reiteradamente nos dois últimos anos, que irá vender os cerca de 700 mil imóveis que compõem o patrimônio...
Por Juliana Brandt Mancio Em tempos de COVID-19, estabelecimentos comercias de todos os tipos têm compartilhado dos mesmos questionamentos: quais podem ou devem ser as exigências para acesso a eles? Até onde tais exigências podem ser consideradas legais e a partir de onde podem ser consideradas abusivas? Considerando que são mínimas as medidas restritivas adotadas...
Edgard Leite Advogados Associados está novamente entre os escritórios de advocacia mais admirados do Brasil no ano de 2020, segundo pesquisa de opinião realizada pela Revista Análise Advocacia 500 junto a diretores jurídicos e responsáveis setoriais das maiores empresas do país. O reconhecimento, dessa vez na categoria Serviços Ambientais e Saneamento, é fruto da confiança depositada...
