Categoria: <span>Destaques</span>

Edgard Hermelino Leite Junior, sócio do escritório, faz ampla avaliação ao site Jus Econômico sobre a iniciativa do governo federal de retomar o Programa de Investimento em Logística (PIL), iniciado em 2012. O pacote de concessões anunciado em 9/6 prevê a construção, ampliação ou operação de estradas, portos e ferrovias. Os projetos a serem licitados...

A primeira edição do mês de junho do jornal DCI destaca Edgard Leite Advogados Associados em matéria sobre perfil, atuação e expectativas do escritório, com entrevista de Edgard Hermelino Leite Junior. Foram abordados temas como a nova rodada de concessões anunciadas pelo governo federal, investimento internacional e espaço para desenvolvimento de projetos da iniciativa privada....

No dia 9 de março, a advogada Daniela Antonelli Lacerda, da banca de Edgard Leite, defendeu tese de mestrado na PUC São Paulo. O trabalho versa sobre as formas de parentesco socioafetivo, não apenas sob a perspectiva da lei, doutrina e jurisprudência, mas também sob a análise de diversas questões polêmicas suscitadas pelo tema. Edgard...

A edição de 2014 da Análise Advocacia 500 traz mais uma vez a lista dos escritórios e advogados mais admirados do Brasil, no qual o escritório Edgard Leite Advogados Associados ocupa lugar de destaque. “Foi uma grande conquista, fruto do esforço de toda a nossa equipe. Estamos muito orgulhosos desse resultado e animados para em...

Na data de ontem (14/05/2014), o Diário Oficial do Município de São Paulo trouxe a publicação do Decreto Municipal nº 55.107, que regulamenta a Lei Federal nº 12.846/13, a conhecida “Lei Anticorrupção”, que passa a vigorar plenamente nesta capital. O Decreto Municipal prevê a competência da Controladoria Geral do Município para a instauração da sindicância...

Artigo assinado por Marcia Buccolo, consultora e advogada do escritório, discorre sobre aprovação da Medida Provisória 630/13. De acordo com a nova MP o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) poderá ser aplicado a todas as licitações e contratos públicos da União, Estados, Distrito Federal e municípios. Confira abaixo: A APROVAÇÃO DA MP 630/13 E...

Artigo dos advogados Giuseppe Giamundo Neto e Mário Henrique de Barros Dorna, sócios do escritório Edgard Leite Advogados Associados, discorre sobre a precariedade da malha ferroviária brasileira, sobretudo a ineficiência de seu modelo de exploração e a difícil tarefa do Governo Federal de encontrar soluções que viabilizem a evolução da infraestrutura para o transporte de...

Começou a vigorar em São Paulo, na última semana (30/01), o Decreto Estadual nº 60.106/2014, que regulamenta a Lei Anticorrupção (Lei Federal nº 12.846/2013). O Decreto estabelece a competência dos Secretários de Estado e do Procurador Geral do Estado, em suas respectivas esferas, para a instauração e julgamento dos processos no âmbito da Administração Direta,...

No final deste mês entrará em vigor a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, a denominada “Lei Anticorrupção”. Citada Lei, em resumo, prevê a responsabilização objetiva – independente de apuração e caracterização de culpa – das pessoas jurídicas por atos ilícitos praticados contra a Administração Pública nacional ou estrangeira, sem prejuízo das...