Author: Edgard Leite Advogados Associados (Edgard Leite Advogados Associados)

Com forte atuação e domínio do Direito Público, apresenta soluções no contencioso administrativo, principalmente considerando a influência das decisões proclamadas pelos Tribunais de Contas e pelos órgãos da Administração Direta e Indireta. Possuí amplo conhecimento da dinâmica e sistemática processual e regimental com a adoção de todas as providências necessárias. Atua em pleitos extrajudiciais na...

Atuação em demandas de alta complexidade envolvendo o Direito Público, especialmente Ações de Improbidade Administrativa, Anticorrupção, Civis Públicas, Populares, dentre outras. Representação dos clientes perante os órgãos do Ministério Público da União e Estados, sobretudo em Inquéritos Civis e assemelhados, acompanhando todo o trâmite do procedimento, inclusive na negociação de soluções alternativas aos possíveis conflitos...

Assessoria preventiva e contenciosa nas questões envolvendo responsabilidade fiscal de entes federativos (União, Estados, Municípios e Distrito Federal), agentes públicos e gestores de recursos estatais, negociação e controle de endividamento e gastos públicos, preparação e tramitação de orçamento público e operação de crédito com recursos públicos.

Consultoria para elaboração de contratos comerciais e nos mais diferentes litígios entre empresas, como em processos de recuperação judicial, falência, intervenção e liquidação.

Atuação em procedimentos arbitrais e de mediação. Elaboração de cláusulas compromissórias. Tratativas preliminares de negociação, de mediação de conflitos e de arbitragem. Propositura de ações judiciais visando garantir a efetividade do procedimento arbitral e a execução de sentenças arbitrais.

Consultoria preventiva em direitos de autor em campanhas publicitárias, estratégias de marketing e atuação junto ao Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar), na propositura ou acompanhamento de representações e defesa.

Forte atuação perante os Tribunais de Contas da União, dos Estados e dos Municípios, incluindo pleno conhecimento da dinâmica e sistemática processual e regimental com adoção de todas as providências necessárias ao resguardo dos direitos e interesses dos clientes, entre essas destaca-se manifestações complementares ao longo da instrução processual, com elaboração de memoriais, diligências e...

Atuação nos procedimentos de constituição, reorganização, incorporação ou fusão de sociedades e associações, “joint venture”, negociação de compra e venda de participações societárias ou ativos de empresas, elaboração e registro dos documentos correspondentes. Atuação em litígios societários, com a defesa em juízo dos interesses dos clientes.

Assessoria nas esferas consultivas e contenciosas para negociação, celebração, interpretação, acompanhamento e cumprimento de contratos de alta complexidade no Brasil e no exterior, incluindo contratos de compra e venda de bens, representação, fornecimento de bens e serviços, empréstimo, prestação serviços, licenciamento, franquia, distribuição, locação de bens, entre outros.