Author: Edgard Leite Advogados Associados (Edgard Leite Advogados Associados)

Assistência em questões envolvendo a prática de atos jurídicos, em matérias relativas à propriedade, posse, cobrança de créditos, responsabilidade civil, obrigações e demais temas. Representação dos clientes, pessoa física ou jurídica, tanto em Juízo, quanto em procedimentos alternativos de solução de conflitos, especialmente mediação e arbitragem.

Organização patrimonial e planejamento sucessório, acompanhamento de inventários e arrolamentos, composição entre herdeiros, partilha de bens, elaboração de testamento e declarações de última vontade. Resolução de questões sobre filiação, dissolução do matrimônio, direitos patrimoniais e alimentícios, constituição e dissolução de união estável, sociedades de fato e afins.

Forte atuação perante os PROCONS e no contencioso estratégico da área, especialmente para defesa dos clientes em Ações Civis Públicas e anulação de multas dos órgãos pertencentes ao Sistema de Defesa do Consumidor. Prevenção de conflitos entre fornecedores e consumidores de produtos e serviços, elaboração ou revisão de contratos, inclusive sobre aspectos de garantia e...

Elaboração de contratos de compra e venda, permuta, locação, doação, comodato, dação em pagamento, constituição de hipotecas e registro de instrumentos de alienação, cessão ou oneração de imóveis. Prestação de serviços de regularização de imóveis na esfera administrativa e judicial. Análise e consultoria sobre as principais questões imobiliárias e dos institutos jurídicos necessários à compreensão...

Assessoria aos clientes, entes públicos ou privados, em questões envolvendo elaboração e/ou análise de editais licitatórios, elaboração de recursos, impugnações e demais medidas necessárias no curso do respectivo certame. Na fase de execução contratual, assessoria preventiva e também na esfera judicial em questões relativas às obrigações assumidas pelas partes, em defesas das fiscalizações e em...

Orientação às empresas brasileiras e estrangeiras quanto às condições de participação nas licitações, observando os procedimentos dos mais diversos organismos financiadores. Assessoria integral aos clientes na elaboração dos documentos para habilitação e proposta comercial, nos casos de interposição de recursos administrativos ou de adoção das medidas judiciais pertinentes.

Consultoria para os interessados em apresentar projetos ao setor público, seja por meio de Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada (MIP), seja em Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), nas mais diversas áreas: rodovias, portos, aeroportos, saneamento básico, dentre outras. Assessoria na concepção da modelagem jurídica de concessões e parcerias público-privadas.. Consultoria nos respectivos procedimentos...

Representação dos clientes perante a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e demais órgãos do setor às empresas interessadas na exploração de serviços de comunicação e telecomunicação mediante concessões, permissões ou autorizações.

Atuação consultiva e contenciosa em projetos de geração, distribuição e comercialização de energia elétrica, inclusive por meio de fontes alternativas (notadamente eólica e solar). Atuação junto à ANEEL, com a defesa dos interesses dos clientes em processos administrativos lá instaurados.

Consultoria em matéria legislativa ou regulatória, na modelagem de contratos e licitações, redação de pareceres, análise de contratos e no patrocínio de ações para os diversos agentes desse setor em temas como sistemas de captação e tratamento de esgotos; tratamento e abastecimento de água; despoluição de rios, limpeza pública e destinação final de resíduos, além...