Em artigo publicado pela Estado de São Paulo, a sócia Patrícia Borges Zampol faz uma análise da chamada advocacia 4.0 e dos atuais desafios da atuação contenciosa no direito trabalhista. Uma visão diferenciada para gerenciamento de processos judiciais pela utilização de ferramentas tecnológicas de gestão e inteligência artificial, com resultados positivos na redução do passivo...
Fonte: Consultor Jurídico Em dez meses de trabalho remoto, o Tribunal de Justiça de São Paulo chegou a 24,2 milhões de atos processuais, entre sentenças, acórdãos, decisões e despachos. O número representa média diária de 78,5 mil atos produzidos por magistrados e servidores de todas as unidades judiciais do Estado. O home office foi implantado...
Em artigo divulgado pela Revista Exame, o Dr. Júlio Volotão, CEO da Estre Ambiental, trouxe interessante abordagem sobre o panorama atual da destinação final de resíduos sólidos e seu futuro, a partir de disposições constantes do novo Marco de Saneamento. Compartilhamos o texto: No início de dezembro, a massa total dos objetos construídos pelo ser...
O governo do Estado de São Paulo abriu nesta segunda-feira (11) consulta pública sobre o projeto de concessão para dois parques: o Horto Florestal e o da Cantareira. A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente vai receber as contribuições até o dia 11 de fevereiro. O prazo da concessão para revitalizar e gerenciar os espaços...
A maioria dos Estados brasileiros avalia ou já deu andamento a projetos para atrair um parceiro privado nos serviços de saneamento, seja na distribuição e tratamento de água, de esgoto ou na gestão de resíduos sólidos. O interesse crescente de governadores e prefeitos em avançar na pauta ocorre no embalo do novo marco legal do...
Investimentos em saneamento vão ocorrer em três ondas, diz o Secretário Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, explica que o primeiro ciclo está em curso; o segundo será em 2022, quando as estatais terão de comprovar capacidade de investimento; e o último, em 2028, fim do prazo para atingir metas. Além...
O ano de 2020 ficará marcado, entre tantos fatos, como aquele em que o Supremo Tribunal Federal – STF bateu recorde julgamentos de mérito em recursos com repercussão geral reconhecida. Foram julgados 134 REs, o que representa quase 4 vezes mais em relação ao ano anterior, quando foram julgados apenas 33. É o maior número...
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) criada em julho de 2019, disponibilizou no dia 07 de dezembro de 2020 o seu site (www.gov.br/anpd/pt-br). Isso demonstra o inicio da operacionalização. O site é simples e intuitivo e oferece os canais de comunicação da Ouvidoria da Controladoria-Geral da União e acesso às informações. Estas melhorias...
Por Patricia Borges Zampol A decisão do STF que definiu IPCA e SELIC como os índices de atualização de débitos trabalhistas vai contra o desenvolvimento do país. O Supremo Tribunal Federal deu sua contribuição para transformar em utopia a busca do equilíbrio financeiro das empresas, assim como do País, de mais empregos e aquecimento da...
Por Juliana Brandt Mancio Em tempos de COVID-19, estabelecimentos comercias de todos os tipos têm compartilhado dos mesmos questionamentos: quais podem ou devem ser as exigências para acesso a eles? Até onde tais exigências podem ser consideradas legais e a partir de onde podem ser consideradas abusivas? Considerando que são mínimas as medidas restritivas adotadas...
