21 de julho de 2016

Harvard 2016 – III

Edgard Leite Advogados Associados está presente na Harvard University por meio do sócio Edgard Hermelino Leite Junior debatendo as diversas formas de contratação, gerenciamento, financiamento e outros aspectos para a viabilização de “Infraestruturas” com a participação da iniciativa privada.

20 de julho de 2016

Harvard 2016 – II

Harvard University – Boston-Cambridge / USA reúne 57 especialistas em Direito, Economia, Administração Pública e Governos para discutir questões diversas sobre a implantação de “Infraestruturas” e o Brasil se faz representar por Edgard Hermelino Leite Junior, dentre outros participantes.                             

19 de julho de 2016

Harvard 2016 – I

O sócio Edgard Hermelino Leite Junior participa de curso sobre “Infraestruturas” na Harvard University – Boston-Cambridge / USA no período de 10 a 22/jul/2013, com especialistas dos 5 continentes onde serão analisados 33 casos práticos.     

18 de julho de 2016

Grupos pedem mudanças para tornar leilões atrativos

Empresários interessados em disputar os próximos leilões de infraestrutura veem com bons olhos a revisão dos projetos prometida pelo governo interino. O entendimento é que é preferível esperar mais tempo – ainda que os projetos tenham de voltar ao Tribunal de Contas da União (TCU) – a correr o risco de leilões vazios. Caso as...

11 de julho de 2016

Investimentos e autonomia orçamentária dos reguladores

O setor elétrico sofreu muito nos últimos anos em função do abalo de confiança e credibilidade deflagrado principalmente a partir de setembro de 2012 com a edição da Medida Provisória 579 (MP 579), convertida na Lei 12.783. Olhando para o futuro, todo gesto no sentido de bloquear o uso político do setor deve ser encorajado...

4 de julho de 2016

Personalidade de ministros do STJ influencia produtividade de Turmas de direito público

Os relatórios de produtividade do primeiro semestre de 2016 demonstram um perfil bastante distinto das duas turmas que julgam direito público no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os ministros da 1ª turma julgaram menos casos em sessão, mas analisaram mais ações individualmente. A 2ª Turma segue o caminho oposto. Advogados apontam que a personalidade dos...

29 de junho de 2016

Países emergentes crescem em patentes

Há dias foi divulgada a lista de patenteadores no USPTO (sigla em inglês do escritório americano de marcas e patentes) referente ao ano de 2015. É uma oportunidade para se avaliar o ocorrido nos primeiros 15 anos deste século. Inicialmente, cabe explicar que a patente tem valor apenas no país que a concede. Portanto, não...

21 de junho de 2016

Estado de calamidade pública decretado no Rio preocupa Anistia Internacional

A Anistia Internacional mostrou-se preocupada com os efeitos que podem surgir do estado de calamidade pública [1] decretado hoje (17) pelo governo do Rio. Por meio de nota, a entidade apontou a informação do governo estadual de que autorizava a racionalização dos serviços públicos essenciais para a realização dos Jogos Olímpicos. Para o diretor executivo...

20 de junho de 2016

Diversidade e Inclusão

O Comitê de Diversidade e Inclusão da Câmara Americana de Comércio, Amcham Brasil, realizou em São Paulo, no dia 20 de junho sua primeira reunião aberta. Sob a coordenação de Maria Fernanda Teixeira, a plateia assistiu Regina Madalozzo, do Insper, e Adriana da Costa Ferreira, da IBM. A primeira iniciativa em abordar o assunto foi...

9 de junho de 2016

Uma questão de ética

Em editorial o jornal Folha de S. Paulo de 09 de junho de 2016 propõe a discussão para a sociedade brasileira sobre os limites éticos do corporativismo. No caso, o exercido por magistrados e promotores do Paraná contrariados com a divulgação de que seus proventos superavam em até 20% o limite constitucional do funcionalismo. A...