Fonte: Jornal DCI – 25.08.2009
SÃO PAULO – É em Natal (RN) que acaba de sair um dos primeiros modelos de concessão à iniciativa privada de um aeroporto brasileiro. O estudo de viabilidade técnica e econômica para a conclusão do "superaeroporto" de São Gonçalo do Amarante, na região da Grande Natal (RN), indica que o término das obras será realizado por um consórcio privado. Na proposta, o grupo vencedor da licitação terá de desembolsar cerca de R$ 600 milhões para concluir o projeto, o que lhe garantirá a exploração comercial da unidade durante 25 anos, renováveis por igual período.
De acordo com Nelson Tavares, secretário de Planejamento e Finanças do Rio Grande do Norte, pelo menos quatro grupos desejam assumir o novo "superaeroporto". "São dois estrangeiros e dois nacionais. Não podemos adiantar nomes para não atrapalhar o processo burocrático, que precisa ser cumprido", comentou o secretário.
A versão final do estudo foi discutida em Brasília, em reunião onde estiveram presentes representantes dos Ministérios da Defesa, do Planejamento e da Fazenda, e do Gabinete Civil. Também fizeram parte do encontro técnicos do Tesouro Nacional, da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), além do secretário potiguar e do prefeito da cidade aeroportuária.
Na construção do São Gonçalo do Amarante, o Governo Federal já investiu R$ 130 milhões, pelo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) e, agora, será dado andamento a um processo licitatório, no formato de concessão e não de parceria público-privada, o que deve encerrar a parcela de recursos públicos no projeto.
A previsão é de que a concorrência seja lançada na primeira quinzena de novembro, para que as obras se iniciem no primeiro semestre de 2010 e a primeira fase seja concluída em 2012 – uma vez que Natal é uma das cidades escolhidas para sediar a Copa de 2014. Agora o estudo será apresentado aos secretários-gerais dos ministérios envolvidos, para que seja finalizado edital da licitação.
O São Gonçalo do Amarante está em construção a cerca de 8 km de Natal e deve atender, em sua primeira etapa, até 5 milhões de passageiros. O atual aeroporto local tem capacidade para receber até 2 milhões de turistas, mas no ano passado viu aproximadamente 2,4 milhões de pessoas passarem por lá.
Um dos primeiros modelos de concessão de um aeroporto no País foi definido em Natal, capital do Rio Grande do Norte. O estudo para a conclusão do "superaeroporto" de São Gonçalo do Amarante indica que o término das obras seja realizado por um consórcio privado. Na proposta, o grupo vencedor da licitação terá de desembolsar cerca de R$ 600 milhões, garantindo a exploração comercial da unidade durante 25 anos.
Nelson Tavares, secretário de Planejamento do estado, disse que quatro grupos privados desejam assumir a empreitada: "Dois estrangeiros e dois nacionais. Não podemos adiantar nomes para não atrapalhar o processo". A ideia é lançar a licitação em novembro para que a primeira fase seja concluída em 2012. Natal é uma das cidades-sede da Copa de 2014.
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