Fonte: Revista Infraestrutura Urbana – 07.10.2011
A Sabesp está optando por Parcerias Público Privadas (PPP) para tirar do papel algumas obras no Estado de São Paulo. De acordo com o diretor da Sabesp para empreendimentos, Antonio Cesar Costa e Silva, a próxima obra a ser realizada pelo modelo é uma estação de condicionamento prévio de esgoto para Santos, São Vicente e Praia Grande. Atualmente, o esgoto das cidades é lançado no mar através de emissários.
Silva palestrou no Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, em Porto Alegre, sobre as vantagens observadas pela companhia de água em realizar empreendimentos por meio de PPPs administrativas. Apesar da lei de PPPs ter sido aprovada em dezembro de 2004, ainda são poucas as experiências de empreendimentos realizados pelo modelo, mas o número deve avançar nos próximos anos, de acordo com Silva.
Segundo ele, a parceria público-privada acelera as contratações ao permitir que cinco processos (captação de recursos, licitação de projetos, obra e execução) em apenas uma etapa. As PPPs também dariam maior segurança para a Sabesp na implantação do empreendimento, já que o parceiro privado só tem direito ao início da remuneração quando iniciada a prestação de serviços. Além disso, os riscos de implantação e operação dos projetos são compartilhados e a incorporação de novas tecnologias é facilitada, na opinião de Silva. Por último, o modelo de parceria com empresas privadas deixa de comprometer o Caixa da Sabesp durante as obras.
"O projeto de tratamento de esgoto no litoral paulista por meio de PPP será divulgado em breve, já está bastante avançado", afirmou o diretor da Sabesp para empreendimentos, Antonio Cesar Costa e Silva, durante apresentação.
Também estão avançados os processos para licitação do sistema de abastecimento de água e esgoto no litoral Norte de São Paulo, nos municípios de São Sebastião, Caraguatatuba, Ubatuba e Ilha Bela. Silva mencionou ainda os projetos do sistema produtor de São Lourenço, um sistema regional de abastecimento de água na região de Tatuí e Boituva com captação no Rio Sorocaba e o tratamento de esgoto na região da Bacia Hidrográfica de Sorocaba e Médio Tietê. Todas elas serão realizadas por meio de PPPs.
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