CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
Editora: Saraiva (0/xx/11/3613-3344);
Quanto: R$ 77 (280 págs.)
A coleção "Prof. Agostinho Alvim", coordenada pelo professor Renan Lotufo, traz, neste volume, dissertação de mestrado do autor Diogo L. Machado de Melo (PUC-SP), destacando no subtítulo os contratos de adesão, o Código Civil de 2002 e as cláusulas abusivas, em seqüência lógica. Em cada caso discute elementos de interpretação contratual, com vista à consecução dos objetivos visados, conforme esclarece nas conclusões. Começa situando o tema no contexto histórico, enunciando a utilidade do clausulário contratual como um todo. Cuida das cláusulas gerais, para dar característicos e conceitos nos direitos brasileiro e comparado. Mostra o percurso de formação na codificação civil, as regras de interpretação e suas finalidades, culminando com a boa-fé.
Fonte: Folha de São Paulo – 27/09/2008
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