Ministério do Planejamento autoriza financiamento externo para projetos públicos

Fonte: Agência Brasil – 13.04.2010

Brasília – Dez projetos para a União, os estados e municípios agora podem obter financiamentos do exterior. A Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), coordenada pela Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, aprovou a concessão de US$ 811,4 milhões em empréstimos internacionais.

O setor público terá de entrar com contrapartida de US$ 309,2 milhões. A comissão aprovou dois projetos destinados a órgãos federais (Ministério da Ciência e Tecnologia, Controladoria-Geral da União e Ministério da Cultura), cinco para os estados (Acre, Ceará, Pernambuco e Santa Catarina) e um para a prefeitura de Contagem (MG).

Com um custo total de US$ 200 milhões e contrapartida de US$ 120 milhões, o projeto de maior valor é o Programa de Preservação do Patrimônio Cultural Urbano Nacional, do Ministério da Cultura. Em segundo lugar, está o Programa de Valorização da Infraestrutura Turística do Litoral Oeste do Ceará, que custará US$ 160 milhões e terá contrapartida de US$ 48 milhões.

O terceiro maior valor diz respeito à construção de um aquário em Fortaleza que será o maior da América Latina. O Projeto Acquário Ceará foi autorizado a obter um financiamento de US$ 150 milhões, dos quais US$ 105 milhões virão de empréstimos do Eximbank (banco norte-americano de financiamento à exportação) e US$ 45 milhões serão gastos pelo governo estadual.

De acordo com o Planejamento, além do Eximbank, a maior parte dos financiamentos estrangeiros virá das seguintes instituições: Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Banco Mundial (Bird), Cooperação Andina de Fomento (CAF) e Fundo Global Para o Meio Ambiente (GEF).

A Cofiex também prorrogou a aprovação para dois projetos do Paraná obterem empréstimos: o Programa de Mobilidade Ambiental e Infraestrutura, da prefeitura de Londrina, e o Programa de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município de Araucária. Os dois projetos totalizam recursos de US$ 82,9 milhões.

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