Fonte: Jornal DCI – 14.092009
SÃO PAULO – O Ministério de Minas e Energia anunciou na sexta-feira que a Usina Hidroelétrica de Belo Monte terá prioridade de licitação e implantação. A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que indicou o projeto de geração de energia elétrica do Rio Xingu (PA), de custo de R$ 30 bilhões e capacidade instalada de 11,2 mil megawatts, como o principal para o governo. Segundo o comunicado do MME, a decisão é decorrente do reconhecimento do interesse estratégico em relação ao Rio Xingu para fins de geração de energia hidrelétrica. Também foi percebida a importância estratégica de parcelas de terras banhadas pelo Rio Xingu para a conservação da diversidade biológica e a proteção da cultura indígena.
De acordo com a resolução publicada na semana passada, o CNPE determina que o potencial hidroenergético a ser explorado pela UHE Belo Monte será somente aquele situado no Rio Xingu entre a sede urbana do Município de Altamira e a sua foz. Para garantir essa condição, o MME e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) ficarão responsáveis por praticar todos os atos necessários à desoneração da área.
Ficou definido que o edital a ser publicado para a licitação da usina trará os mesmos moldes de disputa das usinas do complexo do Rio Madeira -Santo Antônio e Jirau-, onde foram formadas Sociedades de Propósitos Específicos (SPE) para o caso de o vencedor da disputa ser um consórcio, Fundo de Participação em Investimentos ou empresa estrangeira. Além disso, a participação acionária conjunta de fornecedores e construtores não será superior a 45% no consórcio participante do leilão e a 20% na SPE.
Antes do edital, o governo terá de analisar a recomendação do Ministério Público Federal que indicou a necessidade de realização de mais nove audiências públicas para debater o assunto. Segundo o Ibama, o grupo de trabalho de licenciamento ainda estuda a logística de transporte para decidir a realização das reuniões complementares indicadas pelo MPF.
Outro ponto que o setor aponta como fundamental é a participação da Eletrobrás. A CPFL, uma das maiores geradoras do Brasil, mostrou interesse em apenas 20% do total. O presidente da estatal afirmou na sexta-feira que o leilão tem de sair ainda este ano e que pode até mesmo ter empresas do grupo em lados opostos para estimular a disputa entre consórcios.
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