O Jornal Carioca, na sua seção Estante, abordou aspectos da recente obra do Professor Cassio Scarpinella Bueno voltada a analisar o amicus curiae, instituto do Diireito Processual Civil que tem despertado bastante interesse dos operadores do Direito.
A íntegra da nota publicada no Jornal do Commercio está reproduzida abaixo.
Amicus curiae no processo civil brasileiro: um terceiro enigmático
Cassio Scarpinella Bueno
Saraiva
O presente trabalho volta-se ao estudo de uma figura que só mais recentemente tem despertado o interesse da doutrina do Direito Processual Civil brasileiro: o amicus curiae. Interesse este originário das diversas decisões do Supremo Tribunal Federal que faz, de uma forma ou de outra, menção a ele, que, aos poucos, vai ocupando espaço de destaque perante os demais tribunais e, até mesmo, perante os juízos de primeiro grau de jurisdição.
A proposta do autor é estudar exaustivamente os contornos históricos e de Direito estrangeiro daquele intervente, propondo para ele, com os olhos voltados ao processo civil brasileiro, regime jurídico próprio e típico seu, com vistas a distingui-lo de quaisquer outras figuras processuais que possam ter com ele algum traço semelhante. Trata-se de um trabalho escrito de forma fluente e didática e que estimula o leitor. Nesta obra o autor busca a respostas de uma forma rica em detalhes, explicações e na compreensão dos problemas do Direito Processual Civil, os mais tradicionais e os mais recentes, no seu devido ambiente, no seu devido contexto, sempre identificados à luz das atuais necessidades do estudo do direito como um todo e do Direito Processual Civil em particular.
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