Fonte: Jornal DCI – 20.07.2009
SÃO PAULO – Depois de publicar até 15 de agosto próximo o edital de licitação do Trem de Alta Velocidade (TAV) que ligará o Rio de Janeiro a São Paulo e a Campinas (SP), o secretário executivo do Ministério dos Transportes, Paulo Sérgio Oliveira Passos, informou que o governo projeta para dezembro o recebimento das propostas das empresas que forem disputar o projeto, estimado em pouco mais de R$ 34 bilhões, conforme a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
O secretário Paulo Sérgio afirmou ainda que o governo já tem pronto um anteprojeto de lei para a criação, em 2010, de uma empresa estatal encarregada de administrar o trem e deter a tecnologia que deverá ser transferida de outros países para o Brasil. "Estamos falando de uma empresa enxuta, focada na tecnologia dos trens de alta velocidade e engenharia, com profissionais especializados nessa área", disse, destacando que ainda não se discutiu onde seria a sede dessa empresa. Ele já descartou, entretanto, a ideia de uma empresa dessa natureza ter sede em Brasília.
O diretor-geral da ANTT explicou, ainda, que o orçamento das obras é agora um orçamento mais preciso, já que a previsão feita no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em torno de R$ 22 bilhões, era preliminar e tinha sido feita a partir de estudos com preços médios de referência. "Os estudos agora consideram todos os obstáculos físicos que terão de ser vencidos e que tornam caras as obras de engenharia", disse.
Modelagem
Em entrevista realizada em Brasília (DF), na última sexta-feira, para detalhar os estudos técnicos do trem, o secretário informou que ainda falta concluir a modelagem do projeto para a recepção das propostas das empresas licitantes. No entanto, deverão ser dados pesos para as partes técnicas e de preços.
O diretor-geral da ANTT, Bernardo Figueiredo, acrescentou que deverá ser bastante considerado também o prazo de execução das obras, já que o governo pretende ter o trem-bala pronto e em operação a partir de 2014, por causa da Copa do Mundo que será sediada no Brasil. "Isso é um grande desafio, mas acreditamos que é viável", disse Figueiredo.
Tempo
Com o trem veloz, o tempo máximo previsto da viagem entre o Rio e São Paulo será de aproximadamente 1h40. O consórcio que vencer a concorrência terá que fazer transferência de tecnologia para o governo brasileiro. O custo estimado da obra é R$ 34,62 bilhões – cerca de 70% deverão ser gastos com as obras civis.
As desapropriações serão conduzidas pelo governo federal, e não pelo consórcio vencedor. Nesse caso, o custo previsto é de R$ 3,9 bilhões, pois nas áreas mais densamente povoadas serão construídos túneis para a passagem do trem. A aquisição dos sistemas e equipamentos representará R$ 3,409 bilhões e os trens, R$ 2,739 bilhões.
Segundo o secretário executivo do Ministério dos Transportes, Paulo Sérgio Oliveira Passos, desde o início ficou claro que o processo de desapropriação teria de ser conduzido pelo governo. "O governo vai editar os decretos e tem capacidade de articulação para implementação das medidas", afirmou Passos.
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