Governo estuda incremento nos leilões de concessão intermodal

O governo estuda fazer um leilão intermodal na concessão de trechos da ferrovia Norte-Sul, incluindo no mesmo contrato as concessões dos portos de Barcarena (PA) e Itaqui (MA), disse nesta terça-feira, dia 28, o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella.
“O desenho não está pronto ainda, mas a ideia é fazer o primeiro leilão de concessão intermodal, com ferrovia e portos”, disse aos jornalistas, após participar de evento da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
O ministro espera que até 8 de julho esteja concluída proposta do governo para reformular o modelo das concessões de logística. “São novas premissas nas concessões, em todos os modais de transportes”, disse.
Entre as mudanças que podem ser aplicadas está, segundo o ministro, a criação de gatilhos para a realização de novos investimentos dentro das concessões, como por exemplo termos que estabelecem um nível específico de aumento da demanda a partir do qual ampliações sejam necessárias.
“A gente quer que o investimento siga a demanda do que for concedido”, disse Quintella.
Outra mudança pode ser a ampliação do prazo entre o edital e leilão, que deve ser elevada para 90 dias, ante os 30 a 45 dias praticados hoje.
O ministro disse, porém, que a reformulação do modelo deve valer para os leilões futuros, e não para o primeiro lote de concessões de ativos de logística que deve ser lançado pelo governo no próximo mês. “Esse primeiro lote deve seguir a regra que está”, disse.
O ministro espera realizar ainda este ano o leilão de concessão dos aeroportos de Salvador (BA), Fortaleza (CE), Florianópolis (SC) e Porto Alegre (RS) e do trecho entre Goiás e Minas Gerais das rodovias BR-364 e BR-365.
Leonardo Goy – Reuters