Formação: Curso de Extensão em Infraestrutura (Infrastructure in a Market Economy) pela Harvard University  (John F. Kennedy School of Government) (2016). Curso de Extensão em Direito Público pela Barry University – Business and Compliance (2016). Curso de Extensão em Direito Público pela Universidade da Coruña (2014). Aperfeiçoamento em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo – USP e pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie (1986). Advogado inscrito na OAB, Seções de São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Paraná, Rondônia e Amazonas.

Experiência: Atuação há mais de trinta anos no contencioso e consultivo estratégico, em Direito Público e Privado.

Membro da Comissão Especial de Direito de Infraestrutura da OAB/SP – Gestão 2022/2025.

Membro da Comissão Especial de Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Sustentável da OAB/SP – Biênio 2017/2018.

Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura – IBEJI.

Vice-Presidente do Conselho Curador da ABRALE – Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia;

Ex-Presidente da Comissão Permanente de Direito Administrativo do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB;

Convidado da Barry University de Miami (FL) como palestrante do Curso Business & Compliance Seminar promovido pela Universidade em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial – IBDEE e pelo Instituto Brasileiro Estudos Jurídicos da Infraestrutura – IBEJI, em maio de 2016.

Consultor Jurídico da Missão Oficial da Prefeitura do Município de São Paulo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID em Washington DC – 1994/1995;

Consultor Jurídico da Delegação Negociadora do Projeto de Microdrenagem da cidade de São Paulo junto à Secretaria de Planejamento da Presidência da República – SEAIN – 1994/1995.

É, também, membro de diversas associações e institutos, tais como:

  • Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB;
  • Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP;
  • Instituto Brasileiro de Direito Constitucional – IBDC;
  • Instituto Brasileiro de Advocacia Pública – IBAP;
  • Associação dos Advogados de São Paulo – AASP;
  • Interamerican Bar Association – IABA;
  • American Bar Association – ABA;
  • National Association for Foreign Attorneys – NAFA;
  • Instituto Interamericano de Estudos Jurídicos sobre o Mercosul – JURISUL;
  • Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Jurídicas – CEBEPEJ;
  • Centro de Estudos das Sociedades de Advogados – CESA;
  • Câmara Americana de Comércio – AMCHAM;
  • Câmara Brasil Israel de Comércio e Industria;
  • Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra – ADESG;
  • Associação dos Ex-Alunos Maristas;
  • Associação Brasileira de Aviação Geral – ABAG.

Áreas de Atuação

Direito Trabalhista

Atuação tanto no Direito Preventivo como Contencioso estratégico para Empresas na Área de Relações Trabalhistas, Sindicais e Previdenciária. Defesas perante as Varas do Trabalho em todo território nacional, Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior…

Atuação
Direito Administrativo

Edgard Leite Advogados Associados possui ampla experiência na área de licitação e contratos administrativos, oferecendo assessoria aos clientes, entes públicos ou privados, nacionais ou estrangeiros, na elaboração e/ou análise de editais licitatórios, elaboração de recursos,…

Atuação
Direito Ambiental

Análise das restrições ambientais impostas pelas diversas legislações existentes e defesa dos interesses dos clientes em processos de tombamento, autuações administrativas, embargos de empreendimentos e atuação em Ações Civis Públicas relativas à matéria ambiental. Assessoria…

Atuação
Direito Econômico

Assessoria jurídica perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para controle prévio de atos e contratos, para a defesa nos processos de apuração das infrações à ordem econômica, avaliação de contratos de fusão de…