Autoras: Laila Abud e Renata Santos Barbosa Catão, advogadas integrantes do escritório Edgard Leite Advogados Associados.
As estatísticas demonstram que somente de 10% a 15% das Empresas Familiares conseguem sobreviver à segunda geração e somente 5% passam à terceira geração.
Um dos grandes desafios que encontram, desde as de pequeno até as de grande porte, é o momento da sucessão.
Tal resultado é conseqüência de uma série de fatores que influenciam, em particular, as empresas que possuem a estrutura familiar. Destaque-se o fator emocional que muitas vezes está presente em grande parte das decisões gerando uma confusão entre as figuras FAMÍLIA e EMPRESA, as quais possuem interesses que, necessariamente, não se confundem entre si.
O PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO tem por objetivo analisar todas estas questões, definindo as posições e funções de todos os envolvidos, bem como propor adequações societárias, fiscais e tributárias, evitando assim litígios futuros que possam colocar em risco o desenvolvimento salutar da empresa.
Constitui-se de várias etapas que exige a participação de todos os sócios, principalmente do sócio-fundador da empresa, já que este conhece todas as necessidades de seu negócio, bem como as qualidades dos sucessores, o que necessariamente possibilitará uma reestruturação societária consciente, com fins de preservar o patrimônio familiar.
Importa esclarecer que não deve haver obrigatoriedade de participação dos sucessores, apenas em razão da qualidade de herdeiro, por isso torna-se imprescindível uma análise do perfil de cada um, com vistas a adequar as funções de forma compatível com a vontade e habilidade dos herdeiros.
Para tanto, a legislação vigente confere diversos meios para que a sucessão possa se dar de forma segura e eficaz, garantindo à empresa tranqüilidade necessária para o seu crescimento e permanência como bem econômico familiar.
As medidas a serem adotadas deverão observar as peculiaridades e necessidades do caso concreto.
O momento oportuno para se tratar do PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO é quando a empresa está saudável e com perspectivas de crescimento, pois se trata de um procedimento gradual e progressivo, o quanto antes iniciar melhor estará garantido o futuro do negócio familiar.
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