Um dos temas mais palpitantes do Direito Econômico, a questão do Combate a Cartéis e Prevenção de Ilícitos Concorrenciais, foi objeto da Palestra promovida pelos escritórios Edgard Leite Advogados Associados e Campilongo Advogados na manhã do dia 07 de dezembro de 2010.
Conduziu a conferência um dos maiores expoentes do Direito Concorrencial no Brasil, o Prof. Dr. Celso Campilongo, que em sua exposição traçou um panorama bastante completo do tema, abordando desde a questão histórica acerca da criação da lei antitruste e do CADE, além da caracterização de atos considerados como anticoncorrenciais.
O Prof. Dr. Celso Campilongo também tratou da evolução da legislação nacional ao expor o endurecimento das penas aplicadas a casos de formação de cartéis e traçou um paralelo do nosso ordenamento jurídico com a legislação norte-americana.
Houve, ainda, considerações sobre o futuro do Direito Concorrencial, prevendo o Prof. Dr. Celso Campilongo o amadurecimento muito rápido das práticas anticoncorrencias no Brasil nos próximos anos, inclusive com pessoas físicas e jurídicas ingressando com ações judiciais para buscar ressarcimento em razão de prejuízos causados por empresas ou entidades que adotam práticas de cartelização.
Na qualidade de debatedor, o Prof. Dr. Cassio Scarpinella Bueno, consultor jurídico do escritório Edgard Leite Advogados Associados, realizou um contraponto às colocações do palestrante ao abordar as questões processuais relacionadas ao tema, mencionando, inclusive, o instituto da Sham Litigation, um dos mais atuais no que se refere ao Direito Concorrencial.
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