Um recente levantamento do Registro de Imóveis do Brasil[1] (RIB) apontou que a capital de São Paulo realizou no ano de 2023 mais de 280 mil transferências imobiliárias, sendo 66,07% registrados como compra e venda. O número representa um aumento de mais de 1,4 % em relação a 2022.

O aquecimento do mercado imobiliário, justificado não apenas para os negócios com finalidade de residência definitiva, mas, principalmente, em razão das pequenas e grandes empresas adotarem transações imobiliárias como oportunidades de investimento e aumento patrimonial, enseja uma meticulosa análise das questões legais, fiscais e financeiras precedente à assinatura dos contratos.

Para tal análise, a due diligence imobiliária se mostra como uma indispensável e crucial ferramenta preventiva de investigação, cuja finalidade é gerar segurança jurídica e financeira na concretização de negócios imobiliários

Para o procedimento prévio da due diligence imobiliária, a análise envolve os campos legal (incluindo a situação ambiental do imóvel), financeiro e fiscal, não apenas do imóvel que está sendo adquirido, mas também das condições dos atuais e antigos proprietários.

Por isso, quando executada para avaliar a viabilidade de aquisição de um imóvel, a due diligence abrange uma investigação de todos os aspectos relevantes do passado e do presente do imóvel, além do de toda a cadeia de proprietários.

Portanto, a due diligence imobiliária é uma etapa essencial para qualquer transação imobiliária, independentemente do valor do investimento. Ao realizar uma análise abrangente de todos os aspectos relevantes, os compradores podem tomar decisões mais informadas, evitar riscos desnecessários e garantir o sucesso a longo prazo de seus investimentos imobiliários.

Dessa forma, uma due diligence bem executada tem o condão não apenas de mitigar os riscos dos envolvidos, mas também de proporcionar ao interessado uma valoração bem mais acurada do imóvel objeto do negócio.

A busca por profissionais qualificados e a utilização de tecnologias avançadas são elementos cruciais para a realização de uma due diligence eficaz no dinâmico e complexo mercado imobiliário.

A equipe de Direito Imobiliário do escritório Edgard Leite Advogados Associados está à disposição para eventuais esclarecimentos sobre o assunto.

[1]www.registrodeimoveis.org.br/intranet/arquivos/upload/geral/999999_upload_de_arquivos_geral_20240130_112552_c0c30bac-dd85-4e14-88b5-304d1feb6a08.pdf