Fonte: Consultor Jurídico – 11.06.2013
A presidente da República, Dilma Rousseff, escolheu três novos ministros para o Superior Tribunal de Justiça nesta terça-feira (11/6). A indicação será publicada nesta quarta no Diário Oficial da União. Com a escolha, o STJ ficará com sua composição completa, após mais de seis meses com algumas de suas cadeiras vagas.
Foram escolhidos Rogério Schietti Cruz, para a vaga reservada a integrante do Ministério Público, Regina Helena Costa, para a vaga de juiz federal, e Paulo Dias Moura Ribeiro, que ocupará a cadeira destinada a juiz estadual.
O procurador Rogério Schietti, do Ministério Público do Distrito Federal, foi eleito para a lista com 24 dos 29 votos possíveis de ministros do STJ. Ocupará a cadeira do ministro Asfor Rocha, que entrou em vaga destinada à advocacia, mas que agora será ocupada, por conta do revezamento do quinto constitucional, a um membro do Ministério Público. De acordo com os ministros, o procurador angariou votos por méritos próprios e reconhecimento pelo seu trabalho, sem a necessidade de apoio de padrinhos.
A segunda indicada, desembargadora Regina Helena, compõe a 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. A Seção é responsável por julgar matéria de Direito Público e Constitucional. Regina ocupará a cadeira deixada vaga pelo ministro Teori Zavascki, que ascendeu ao Supremo Tribunal Federal.
Já Paulo Dias Moura Ribeiro, do Tribunal de Justiça de São Paulo, ocupará a vaga aberta na corte com a aposentadoria do ministro Massami Uyeda. É formado em Direito pela Faculdade Católica de Direito de Santos e mestre e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É diretor do curso de Direito e professor titular da Universidade Guarulhos.
Para tomar posse, os indicados têm de ser aprovados em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e, depois, ter o nome aprovado pelo plenário da Casa Legislativa. Só então serão nomeados para tomar posse do cargo.
"Desequilíbrio federativo"
Em ofício entregue pelo advogado Márcio Kayatt ao presidente do TRF-3, desembargador federal Newton De Lucca, e à desembargadora Regina Costa, o Movimento de Defesa da Advocacia parabenizou a escolha da desembargadora. Segundo a entidade, a indicação corrigiu um "desequilíbrio federativo", já que a 3ª Região, a maior do país, não tinha nenhum representante no STJ.
"A desembargadora federal Regina Helena Costa há muito honra este Tribunal Regional Federal da 3ª Região com sua dedicação, preparo e solidez técnica e moral", diz a nota do MDA, que diz ainda ser "testemunha do respeito da magistrada ao pleno e regular exercício da advocacia". Clique aqui para ler o ofício.
Deixe um comentário