Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – 09.12.2013
A Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo promoveu hoje (9), no gabinete do corregedor Renato Nalini, mais uma assinatura de convênio em prol da transparência das informações dos cartórios extrajudiciais e do fortalecimento da economia brasileira. A Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp), a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) e a Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa) firmaram termo de cooperação técnica e operacional para a construção de indicadores de valorização imobiliária.
A Arisp e a Fipe já haviam firmado outro convênio em maio deste ano para elaboração, desenvolvimento e manutenção de índices do mercado imobiliário. Com o termo assinado hoje, a Emplasa passa a ter acesso a estes indicadores para atendimento da demanda do Governo do Estado, podendo também contribuir na metodologia de elaboração dos dados.
A Emplasa é um órgão vinculado à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Metropolitano. Foi criada em 1975 para cuidar do planejamento da Grande São Paulo e hoje o foco de suas ações é o território da Macrometrópole Paulista (MMP), que abrange as quatro regiões metropolitanas do Estado já institucionalizadas – São Paulo, Campinas, Baixada Santista e Vale do Paraíba e Litoral Norte –, as aglomerações urbanas não metropolitanas de Sorocaba, Jundiaí e Piracicaba, além das microrregiões de Bragantina e São Roque.
“Com o convênio, teremos dados valiosos para o fortalecimento da economia, do Estado e para o crescimento do País”, destacou o juiz assessor da Corregedoria Antonio Carlos Alves Braga Júnior, que auxiliou as entidades na assinatura termo.
Também fizeram uso da palavra o presidente da Fipe, Carlos Antonio Luque; o diretor presidente da Emplasa, Renato Pires de Carvalho Viégas; e o presidente da Arisp, Flauzilino Araújo dos Santos. Todos destacaram o momento oportuno para a assinatura do convênio uma vez que, de acordo com especialistas, São Paulo estaria vivendo uma “bolha do mercado imobiliário”. Também agradeceram o empenho na Corregedoria, que promoveu a aproximação das instituições em benefício da população.
O desembargador Renato Nalini disse que, diante de prognósticos tão ameaçadores acerca da economia mundial, é importante “que nos municiemos com dados e informações”, tais como os que serão elaborados a partir do convênio. Também ressaltou a importância do diálogo entre instituições públicas e privadas. “Ao longo da gestão procuramos estabelecer parcerias efetivas com diversas instituições. Porque a Justiça não é do juiz, dos advogados ou promotores. A Justiça é da população e devemos trabalhar para aprimorar a prestação jurisdicional.”
Também estiveram no gabinete do corregedor os desembargadores Marcelo Martins Berthe, Marco Antonio Marques da Silva e Maria Cristina Zucchi; o juiz Josué Modesto Passos, da 1ª Vara da Registros Públicos; oficiais de Registro de Imóvel; economistas da Fipe; assessores da Emplasa; magistrados e servidores.
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