Fonte: Jornal DCI – 28.10.2009
SÃO PAULO – Com interesse em uma verba superior a R$ 90 bilhões que deverá ser liberada até o final deste ano para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal, além de outros milhões previstos para projetos de infraestrutura com vistas à Copa do Mundo de 2014, empresas como a Construtora Norberto Odebrecht, Camargo Corrêa, Voith Siemens e Engevix aguardam que o governo defina a modelagem dos projetos para participar da disputa por fatias desse bolo. A previsão é de que o PAC receba aportes totais de R$ 646 até 2010.
A Odebrecht, por exemplo, afirma estar de olho também na licitação para a adequação dos estádios de Fonte Nova (Salvador-BA), Olinda-Arena (Recife-PE) e Serra Dourada (Goiânia-GO), para a Copa de 2014. "O futuro vai depender da definição que o governo der ao modelo que deverá ser adotado para o setor privado nestes projetos. Os projetos vão exigir licitação e, a partir daí, vamos definir investimentos e parcerias", comentou Luiz Roberto Chagas, diretor de Engenharia da construtora.
Atualmente, a empresa desenvolve 39 projetos do PAC, e tem 28 mil unidades habitacionais em obras no País. Em 2008, seu faturamento foi de US$ 17 bilhões. Atenta às licitações, a empresa tem apostado no envolvimento de parcerias-público-privadas (PPPs), como aquela de que participa para a construção do emissário de Salvador.
Aeroportos
Outro setor que irá se beneficiar dos investimentos destinados aos eventos esportivos é o aeroportuário. O governo federal deve publicar – nas próximas semanas – um decreto que traçará as diretrizes básicas de estabelecimento do programa de concessão de aeroportos, de acordo com uma análise feita pelos empresários do Comitê de Aeroportos da Associação Brasileira das Indústrias de Base (Abdib).
"Os editais de concessão devem informar as metas de qualidade na prestação dos serviços, as regras de reajuste, quando houver necessidade de reequilíbrio econômico e financeiro dos contratos, e as metas de investimento para expandir a capacidade da infraestrutura", explica Paulo Godoy, presidente da Abdib.
Os empresários defendem que o setor opere dentro de conceitos do modelo de concessão, em que a prestação de serviços por empresas concessionárias, públicas ou privadas, possa ocorrer por meio de contratos com o poder concedente, que é geralmente o governo federal ou os governos estaduais.
"Em diversos setores nos quais o modelo de concessões foi introduzido, a sociedade ganhou mais e melhores serviços. Há diversas cláusulas que preveem metas de qualidade, de investimentos, realismo tarifário, obrigações e direitos das empresas concessionárias e do poder concedente, tudo isso fiscalizado e regulado por agências reguladoras", justifica Godoy.
A demanda por serviços aeroportuários cresce. Em agosto, em relação a igual mês de 2008, o sistema aeroportuário brasileiro registrou aumento de 15,9% na movimentação de passageiros, apesar de ver queda de 12,9% na movimentação de carga. No mundo, no mesmo período, houve queda de 7,0% na movimentação de carga e aumento de 0,1% na movimentação de passageiros.
Hidroelétricas
O setor de energia também chama a atenção das construtoras. A Usina de Belo Monte, no Pará, por exemplo, é um projeto cujo leilão é previsto para dezembro, e o governo estima na obra R$ 16 bilhões. Algumas empresas especializadas na área, porém, avaliam que os custos deverão variar entre R$ 12 bilhões e R$ 30 bilhões. Outras hidroelétricas que devem gerar novas licitações nesses próximos meses são: Itapiranga (SC), Marabá (PA), São Luiz dos Tapajós (PA) e Teles Pires (MT).
Neste setor, as empresas de engenharia e construção apostam em consórcios. Um exemplo é o que foi formado pelas empresas Construtora Norberto Odebrecht, Voith Siemens e Engevix para a construção da Usina de Baguari, no Município de Governador Valadares (MG), contratado diretamente pelo consórcio vencedor do leilão de operação da usina, Cemig, Furnas e Neoenergia.
A obra, entregue semana passada, recebeu investimentos totais de R$ 516 milhões, dos quais 70% foram financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
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