Fonte: Jornal DCI – 08.12.2009
SÃO PAULO – O setor ferroviário de passageiros pode ter duas licitações de peso nos primeiros meses de 2010. Enquanto o governo federal ajusta o leilão do trem de alta velocidade (TAV), que ligará os Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, o Executivo paulista busca derrubar obstáculos para dar andamento à concorrência do Expresso Aeroporto, que irá do centro da capital ao Aeroporto de Guarulhos.
No primeiro caso, o do TAV, empreitada de R$ 34 bilhões, estão em estágio final as regras para que a modelagem da licitação seja revelada na próxima semana e comecem as audiências públicas. "Entre os critérios definidos para a concorrência, deve ficar à frente o consórcio que depender de menor financiamento público e oferecer uma tarifa melhor em relação ao teto estipulado", revelou Henrique Amarante da Costa Pinto, superintendente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), uma das instituições responsáveis por tocar o projeto.
Amarante esteve ontem na cidade de Guarulhos, no seminário "Brasil nos Trilhos", onde apresentou os detalhes existentes sobre o TAV, que terá uma estação local, no Aeroporto de Guarulhos. O executivo reforçou que existe a disponibilidade do banco de fomento em financiar cerca de R$ 20 bilhões da obra e lembrou ainda que governo está disposto a aplicar outros R$ 2,3 bilhões nas desapropriações necessárias, além de mais R$ 1,1 por meio de empresa pública, espécie de operadora.
O que começou a ser dito ontem pelos representantes federais é que por volta do dia 18 de dezembro será revelado o modelo da regras desenhadas para o leilão, quando logo após serão abertas as as audiências públicas, que darão a base final para que o edital saia em fevereiro de 2010. O prazo de conclusão do TAV agora está estimado para 2015, depois da Copa, porém a tempo de servir aos Jogos Olímpicos de 2016 no Rio.
A intenção de acertar o cronograma vai facilitar a participação do grupos interessados em construir o TAV, dentre eles corporações de países como França, Alemanha, China, Coreia do Sul, Espanha e Itália. A disputa deve envolver gigantes do setor, como Alstom, Siemens e CAF, fornecedoras da parte técnica da alta velocidade, já que um dos termos priorizados pelo governo é a transferência de tecnologia.
Outra instituição que focaliza o projeto denominado TAV Brasil é a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que acompanha de perto o andamento do processo. Sabe-se que em alguns trechos haverá a necessidade de ajustes ao que foi apresentado, devido a questões como desapropriações e relevo geográfico. Estima-se que 21% do percurso sejam suspensos e outros 18%, em túnel. "Algumas alterações serão necessárias. Estamos acompanhando de perto", diz Hélio Mauro França superintendente executivo da ANTT. Ele explicou que em todo o processo, será necessária a participação ativa dos municípios.
Expresso
Com orçamento mais modesto, de R$ 1,4 bilhão também corre contra o tempo para ser encaminhado o Expresso Aeroporto. Um modelo de licitação do trecho já havia sido anunciado, mas depois de algumas idas e vindas de liminares judiciais sobre a concorrência, que incluiu uma ação no Ministério Público de Guarulhos, o governo paulista está decidido a dar andamento ao projeto. "Estamos fechando os detalhes desta licitação, com as questões legais equacionadas, bem como o trato em relação a licença ambiental", explicou Silvestre Eduardo Rocha Ribeiro, coordenador de Planejamento e Gestão da Secretaria de Transportes Metropolitanos de São Paulo.
A projeção do governo paulista é de um possível lançamento do edital, também no primeiro trimestre de 2010. A expectativa é da obra ser finalizada em 2013, mesma época em que deve ficar pronto o terceiro terminal de passageiros no Aeroporto de Guarulhos. "A conclusão do terminal é essencial para garantir a demanda de passageiros no Expresso." A questão da garantia do fluxo de passageiros é importante por conta do retorno aos investidores.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, também esteve em Guarulhos para falar sobre as iniciativas na área de infraestrutura. Ele disse que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é peça-chave do desenvolvimento do setor de logística brasileiro e que a intenção é acrescer os projeto de infraestrutura nos próximos anos.
"Precisamos estar prontos para a Copa do Mundo, em 2014, e as Olimpíadas de 2016. O TAV integra o conjunto de projetos que vamos realizar", comentou ele, acrescentando que esta não é uma ação feita separadamente.
De acordo com o ministro, o TAV é um projeto que representa o que ele chama de "novo Brasil" Ainda com respeito ao TAV, Mantega fez um trocadilho quando disse que o País "foi colocado nos trilhos e cresce em alta velocidade".
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