Autoras: Marcia Heloísa Pereira da Silva Buccolo e Adriana Buccolo, respectivamente sócia e advogada integrante do escritório Edgard Leite Advogados Associados. Ao realizar os estudos para identificar uma oportunidade de implantação de um empreendimento qualquer, além das análises de viabilidade econômica do negócio, dos custos e benefícios associados ao projeto, verifique, também, os eventuais...
Autora: Juliana Fosaluza, advogada integrante do escritório Edgard Leite Advogados Associados. Segundo o novo entendimento firmado pelos Tribunais Superiores, o Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) tem somente 5 (cinco) anos para efetuar as cobranças de seus créditos tributários. O prazo que vinha sendo utilizado pelo instituto para a cobrança dos contribuintes era de...
Autor: Edgard Hermelino Leite Junior, sócio do escritório Edgard Leite Advogados Associados. Recentemente, a imprensa tem noticiado enfaticamente o desvirtuamento do instituto da "penhora on-line", a qual consiste na constrição de quantias em dinheiro, efetivada diretamente em contas bancárias para garantia do Juízo, em processos em fase de execução. O sistema, criado em 2002, por...
No dia 1º de agosto o Tribunal de Contas da União (TCU) realizou, pela primeira vez em sua história, uma audiência pública com o objetivo de receber subsídios para a apreciação de processo naquela Corte. O mentor da idéia foi o Ministro Marcos Vinicios Vilaça, que, na condição de Relator de Recurso envolvendo a auditoria...
Autoras: Prsicila Arana e Priscilla Bigotte Donato, advogadas integrantes do escritório Edgard Leite Advogados Associados. As civilizações primitivas buscavam uma forma amigável de solução imparcial através de árbitros (pessoas de confiança mútua em que as partes se louvavam para resolver os seus conflitos). A origem da arbitragem, como meio de composição de litígios é...
Autor: Edgard Hermelino Leite Junior, advogado integrante do escritório Edgard Leite Advogados Associados. Nova realidade teve início, em meados de 1990, com a entrada em vigor do Código de Defesa do Consumidor, assegurando direitos e impondo cuidados preventivos a quem pratica relações de consumo. E o documento normativo supra mencionado define muito bem os...
Autoras: Priscila Arana e Priscilla Bigotte Donato, advogadas integrantes do escritório Edgard Leite Advogados Associados. Os hospitais concentram muitos microorganismos, tornando-se centros irradiadores e disseminadores de infecções. Muitos pacientes contraem infecção hospitalar durante sua passagem pelo hospital e, em vários casos, podem levar o paciente ao óbito. Mas o que é Infecção Hospitalar? De...
Autor: Edgard Hermelino Leite Junior, advogado integrante do escritório Edgard Leite Advogados Associados. A manutenção de documentos, notas fiscais, recibos, ao longo do tempo certamente é prática recomendável a todos, previne quanto a cobranças indevidas e minimizam riscos de inclusão em rol de maus pagadores. Hábito dos mais precavidos ou a desgraça dos desorganizados, a...
Autora: Marcia Heloísa Pereira da Silva Buccolo, sócia do escritório Edgard Leite Advogados Associados. Pilhas: Podem ser entregues na rede de farmácias Drogaria São Paulo. Baterias de celulares: Podem ser entregues nas caixas de coleta das lojas da sua operadora ou na rede de assistência técnica autorizada do fabricante do aparelho. Computadores e...
Autor: Edgard Hermelino Leite Junior, sócio do escritório Edgard Leite Advogados Associados. Embora considerada um crime e danosa à nossa sociedade sob inúmeros aspectos, a Pirataria é uma prática comum. Não são raros os brasileiros que usam softwares ilegais, CDs piratas ou produtos comercializados pelo camelô. No entanto, essas práticas lesam a Pátria. Em 2005,...
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