No último dia 09 de setembro, o Escritório Edgard Leite Advogados Associados realizou um grande debate sobre um dos mais tormentosos problemas do cenário jurídico nacional: o pagamento dos famigerados precatórios judiciais. Em parceria com os integrantes do Centro Jurídico Brasileiro – CJB, o evento contou com a participação de renomados juristas, dentre os quais...
Autor: Philippe Ambrosio Castro e Silva, integrante do escritório Edgard Leite Advogados Associados. O instituto da subcontratação, no âmbito dos contratos administrativos, constantemente apresenta diversos pontos polêmicos, os quais, muitas vezes, são levados ao crivo do Poder Judiciário, sobretudo no que diz respeito ao suposto caráter personalíssimo daqueles contratos. Dentre tais controvérsias, observa-se cada...
O artigo A arbitragem e os contratos administrativos, de autoria de Giuseppe Giamundo Neto, sócio do Escritório Edgard Leite Advogados Associados foi publicado na edição de hoje do Jornal Valor Econômico. Para ler o artigo, clique aqui.
Formação: Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – Largo de São Francisco (1973), com aperfeiçoamento em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica – PUC-SP. Especialista em Direito Administrativo pela Universidade de Salamanca, Espanha. Advogada inscrita na OAB, Secção São Paulo. Ex-Procuradora da Prefeitura do Município de...
Autora: Renata Santos Barbosa Catão, advogada integrante do escritório Edgard Leite Advogados Associados. Primeiramente, cabe salientar que a nossa Constituição Federal reconhece como entidade familiar apenas e tão somente às relações entre homem e mulher, que sejam decorrentes do casamento ou da união estável. Por outro lado, é notório que as relações homoafetivas existem...
Formação: Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (Largo de São Francisco). Especialista em Direito de Estado pela USP e em Direito Ambiental pela ESDC. Experiência: Procuradora do Município de São Paulo aposentada. Ex-Assessora Jurídica e Conselheira Substituta do Tribunal de Contas do Município de São Paulo; Consultora em licitações e contratos administrativos, regime...
Autor: Fabrício Fávero, advogado integrante do escritório Edgard Leite Advogados Associados. Uma decisão liminar proferida pela 4ª Vara Cível de Piracicaba, interior de São Paulo, autorizou uma construtora a deduzir da base de cálculo do Imposto sobre Serviços os valores correspondentes às subempreitadas. Na sua decisão, o Juiz fundamenta que o parágrafo segundo, do...
Formação: Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2013). Curso de extensão em Direito do Consumidor: A visão da empresa e a jurisprudência, pela Fundação Getúlio Vargas – FGV/Law (2014). Cursos de extensão em Recursos e em Tutela de Urgência e Procedimentos Especiais pelo COGEAE da PUC-SP (2009/2010). Bacharel...
Autoras: Priscila Arana e Priscilla Bigotte Donato, advogadas integrantes do escritório Edgard Leite Advogados Associados. Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) além de proteger a relação de consumo também se preocupou com o momento anterior a sua realização. Para isso o legislador achou por bem regular a forma como a Publicidade deverá ser realizada (artigos...
Formação: Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – Largo de São Francisco (1973), com aperfeiçoamento em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica – PUC-SP. Especialista em Direito Administrativo pela Universidade de Salamanca, Espanha. Advogada inscrita na OAB, Secção São Paulo. Ex-Procuradora da Prefeitura do Município de...
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