Categoria: <span>Publicações</span>

Formação: Graduação em Direito pela Universidade Paulista (2002). Pós Graduação em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2004). Pós-graduando em Direito Imobiliário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Membro da American Bar Association – ABA Experiência: Atua nas áreas de consultoria e contencioso cível judicial de Direito Imobiliário e Administrativo do escritório. No Direito...

Edgard Leite Advogados Associados tem a satisfação de apresentar aos seus clientes e amigos o seu novo site na internet. Mais moderno e funcional, o novo site possibilitará aos usuários conhecer melhor o escritório, os profissionais e, ainda, acessar todo o repertório de artigos jurídicos publicados.  

  O artigo "Interesse público não deve ser confundido com manipulação", de autoria do Dr. Diogo M. Machado de Melo, integrante de Edgard Leite Advogados Associados foi publicado no último dia 12 de dezembro de 2008 no site jurídico Migalhas.

NA PAUTA DO STF, A ABRANGÊNCIA DA CSLL Giselle Souza JORNAL DO COMMERCIO – 03/12/2008   A incidência da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) nas receitas decorrentes de exportação será julgada hoje pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). A questão é acompanhada com atenção pelos advogados da área tributária, que aguardam com ansiedade...

  Abuso de direito Interesse público não deve ser confundido com manipulação   por Diogo L. Machado de Melo: mestre e doutorando em Direito Civil pela PUC-SP e sócio do escritório Edgard Leite Advogados Associados No âmbito contratual não é incomum que o Poder Público, na tentativa de postergar ou até mesmo se eximir do...

RIBEIRÃO PRETO AUTORIZA TÁXIS A RODAREM COM BANDEIRA 2 DE DIA   Guilherme Tavares  Gazeta de Ribeirão – 27/11/2008   A Prefeitura de Ribeirão Preto deve publicar até esta sexta-feira um decreto que autoriza os taxistas da cidade a rodarem durante todo o mês de dezembro com bandeira 2 em regime de 24h. A justificativa...