Categoria: <span>Publicações</span>

Fonte: Jornal DCI – 05/08/2009 SÃO PAULO – Aeroportos do interior de São Paulo irão receber neste ano R$ 20 milhões em investimentos do governo estadual, por meio do Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp). O órgão é vinculado à Secretaria de Transportes e administra 30 aeroportos do estado. Em entrevista exclusiva ao...

Fonte: Agência Câmara – 05/08/2009 O secretário-executivo do Ministério dos Transportes, Paulo Sérgio de Oliveira Passos, afirmou que o governo está "claramente determinado" na implementação do Trem de Alta Velocidade entre as cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas (SP). Em audiência pública na Câmara, o secretário disse que o objetivo é concluir as...

Fonte: Jornal DCI – 31/07/2009 SÃO PAULO – Entre hoje e segunda-feira será publicado um edital de licitação para obras de recuperação das pistas de pouso e decolagem do Aeroporto Estadual de Sorocaba, pelo Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp). A concorrência será iniciada em meados de setembro e as obras devem ser...

FOnte: Jornal DCI – 28.07.2009 SÃO PAULO – Longe dos tempos do caos aéreo, com atrasos sucessivos de voos e aglomeração nos aeroportos, a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) planeja investimentos bilionários nos próximos anos, em especial para a Copa do Mundo de Futebol em 2014, que acontecerá no Brasil. A estatal, responsável por...

Caderno de Legislação & Tributos do Valor Econômico publica reportagem mostrando que algumas empresas em dificuldade financeira estão conseguindo se livrar do pagamento de custas processuais em casos de execução fiscal. A matéria entrevistou o Dr. Diogo L. Machado de Melo, integrante do escritório Edgard Leite Advogados Associados, sobre o tema. Para ler a reportagem completa, clique...

Fonte: Valor Econômico – 24.07.2009 Uma tradicional indústria de São Paulo, que sofre vários processos de execução fiscal por conta de dificuldades financeiras, conseguiu afastar o pagamento de custas processuais em duas dessas ações na Justiça estadual paulista. O valor economizado ultrapassa R$ 25 mil, significativo para seu caixa em tempos de crise. Em São...

O Jornal Carioca, na sua seção Estante, abordou aspectos da recente obra do Professor Cassio Scarpinella Bueno voltada a analisar o amicus curiae, instituto do Diireito Processual Civil que tem despertado bastante interesse dos operadores do Direito. A íntegra da nota publicada no Jornal do Commercio está reproduzida abaixo.   Amicus curiae no processo civil brasileiro: um terceiro...

Fonte: Jornal DCI – 20.07.2009 SÃO PAULO – Depois de publicar até 15 de agosto próximo o edital de licitação do Trem de Alta Velocidade (TAV) que ligará o Rio de Janeiro a São Paulo e a Campinas (SP), o secretário executivo do Ministério dos Transportes, Paulo Sérgio Oliveira Passos, informou que o governo projeta...

Fonte: Jornal DCI – 17.07.2009 SÃO PAULO – Por falta de empreendimentos o próximo leilão de energia de reserva, que este ano será para eólica, não corre o risco de ser mal sucedido. Ontem, o governo federal anunciou que há 441 projetos inscritos na disputa, que será realizada em 25 de novembro e que soma...

Fonte: Agência Senado – 15.07.2009 O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), o substitutivo da Câmara dos Deputados a projeto (PLS 314/04) de autoria da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) que institui uma nova Lei Nacional de Adoção. O texto é centrado na garantia do direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária,...