28 de outubro de 2009

Copa de 2014 já anima as empresas de construção

Fonte: Jornal DCI – 28.10.2009 SÃO PAULO – Com interesse em uma verba superior a R$ 90 bilhões que deverá ser liberada até o final deste ano para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal, além de outros milhões previstos para projetos de infraestrutura com vistas à Copa do Mundo...

28 de outubro de 2009

Aprovada no Senado Federal o projeto que muda a lei dos alugueis

Fonte: Agência Senado – 28.10.2009 As regras e os procedimentos para locação de imóveis urbanos foram modificados com a aprovação, nesta quarta-feira (28), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em caráter terminativo, de projeto do deputado José Carlos Araujo (PR-BA), que altera a Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91). Caso não haja recurso...

27 de outubro de 2009

Programa de incentivo fiscais às atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica

Autor: Fabricio Favero, advogado integrante de Edgard Leite Advogados Associados.   Com a edição da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, foram estabelecidos incentivos fiscais às atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica. Tal medida visa fomentar a inovação nas empresas, mediante a concessão de incentivos fiscais à inovação e...

23 de outubro de 2009

Divulgado o edital para a contratação da reconstrução, gestão e operação do Estádio Fonte Nova, na Bahia

Autora: Marcia Heloisa Pereira da Silva Buccolo, consultora jurídica do escritório Edgard Leite Advogados Associados.   O Edital para a execução dos serviços e obras de reconstrução do Estádio da Fonte Nova, bem como sua respectiva gestão e operação é o primeiro a ser divulgado relativamente às obras de estádios para a Copa do Mundo...

23 de outubro de 2009

Edgard Leite Advogados Associados realiza evento sobre a Nova Lei do Mandado de Segurança

O escritório Edgard Leite Advogados Associados realizou no último dia 16 de outubro o evento em sua sede com o intuito de discutir as principais alterações trazidas pela Lei nº 12.016/2009, que dá nova disciplina ao Mandado de Segurança Individual e Coletivo. A palestra foi conduzida pelo Professor Cassio Scarpinella Bueno, consultor jurídico do escritório...

22 de outubro de 2009

Concessão de aeroportos deve sair em breve

Fonte: Jornal DCI – 22.10.2009 RIO DE JANEIRO – Nas próximas semanas, o governo federal deverá publicar um decreto que trará as diretrizes básicas para o estabelecimento do programa de concessão de aeroportos. A análise foi feita pelos empresários do Comitê de Aeroportos da Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base (Abdib), em reunião...

21 de outubro de 2009

O Brasil conseguiu: vai sediar a Copa do Mundo de futebol de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, e agora?

Autora: Marcia Heloisa Pereira da Silva Buccolo, consultora jurídica do escritório Edgard Leite Advogados Associados.   Muito se tem falado sobre os preparativos para os dois super mega-eventos e os resultados positivos que o país e o povo brasileiro poderão usufruir, tais como: visibilidade, popularidade, incremento do turismo, aumento da ocupação dos hotéis e restaurantes,...

19 de outubro de 2009

CDHU abre licitação para construir condomínios para terceira idade

Fonte: Portal do Governo do Estado de São Paulo – 19.10.2009 A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) iniciou o processo para contratar a empresa que vai construir condomínio Vila Dignidade nos municípios de São José do Rio Preto, Caraguatatuba, Itapeva, Ribeirão Preto e São José dos Campos. Implantado pelo Governo do Estado, o...

16 de outubro de 2009

Não incide ICMS sobre vendas realizadas em bonificação

Fonte: STJ – Coordenadoria de Editoria e Imprensa – 16.10.2009 Em mais um julgamento pelo rito da Lei dos Recursos Repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou o entendimento de que não incide Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações envolvendo mercadorias dadas em bonificação ou com descontos...

9 de outubro de 2009

Ministério Público não tem direito a honorários advocatícios

Fonte: STJ – Coordenadoria de Editoria e Imprensa – 09.10.2009 Não cabe o pagamento de honorários advocatícios em favor do Ministério Público (MP) em ação civil pública julgada procedente. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou o recurso do MP do Distrito Federal e Territórios contra o acórdão do Tribunal...