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Fonte: Agência Câmara – 25.01.2011 A Câmara examina o Projeto de Lei 7069/10, do deputado Silvio Costa (PTB-PE), que estabelece medidas para dificultar fraudes na contratação de profissionais do setor artístico. A proposta, que altera a Lei de Licitações (8.666/93), exige que se inclua na documentação comprobatória o reconhecimento de firma da autoridade ou servidor...

Fonte: Jornal DCI – 21.01.2011 RIBEIRÃO PRETO – A Câmara de Sertãozinho, cidade da região de Ribeirão Preto, aprovou o projeto de concessão à iniciativa privada do tratamento de esgoto da cidade. A proposta, de autoria do prefeito Nério Costa (PPS), prevê a criação de uma agência reguladora de água e esgoto e a abertura...

O Jornal DCI publicou matéria em sua edição de 27 de dezembro de 2010 com o perfil do escritório Edgard Leite Advogados Associados e as expectativas da banca para o ano de 2011. A reportagem também ouviu o sócio titular do escritório, Dr. Edgard Hermelino Leite Junior. Para acessar a matéria, clique aqui.

A edição de hoje do Jornal da Tarde traz o artigo das advogadas Juliana Fosaluza e Letícia Zuccolo Paschoal da Costa, integrantes de Edgard Leite Advogados Associados, que apresenta diversas precauções que os consumidores devem tomar para evitar a inadimplência. Para ler o artigo, clique aqui.  

Fonte: TCU – 15.12.2010 O Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou, na manhã dessa terça-feira (11), o modelo de fiscalização dos gastos com os preparativos para a realização da Copa do Mundo de 2014 no Brasil. Durante o encontro, representantes do TCU e dos tribunais de contas estaduais (TCEs) e dos municípios (TCMs) que...

Fonte: TCU – 15.12.2010 O TCU e os tribunais de contas estaduais e municipais trabalharão em parceria para mostrar à sociedade como o dinheiro público destinado aos preparativos do País para receber a Copa do Mundo de 2014 será utilizado. As informações serão publicadas no site FiscalizaCopa2014. Os dados de fiscalização serão publicados por cada...

Fonte: TCU 15.12.2010 O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou ao Ministério do Esporte, coordenador do comitê gestor da Copa do Mundo Fifa 2014, que obtenha informações sobre o andamento das obras de construção ou reforma dos estádios, de infraestrutura aeroportuária e de mobilidade urbana e que dê ciência, no prazo de 30 dias,...

O jornal Valor Econômico publicou hoje (13/10/2010) o artigo da advogada Marcia Buccolo, consultora jurídica do escritório Edgard Leite Advogados Associados, intitulado "Ocorrência de Fraude em Contratação Pública”, que analisa recente decisão do Supremo Tribunal Federal que negou pedido de trancamento de ação penal formulado por representante legal de empresa contratada pela administração pública, acusado...