Categoria: <span>Publicações</span>

Fonte: Jornal Hoje em Dia – 07/06/2011 Mesmo deficitário, o Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins, desperta o interesse de empresas privadas. Construtoras, operadores especializados e bancos de investimentos estão entre os players que poderão ingressar no novo filão de negócios, que cresce embalado pelo bom momento da economia e expansão da demanda. Dados...

O Portal UOL publicou hoje reportagem sobre um projeto de lei que disciplina a venda coletiva de produtos e serviços pela internet. A reportagem ouviu a advogada Carla Mello, integrante de Edgard Leite Advogados Associados para comentar o assunto. Para ler a íntegra da matéria, clique aqui.

O Portal UOL publicou matéria hoje (03/06/2011) sobre a concessão dos aeroportos de Cumbica, Viracopos e de Brasília à iniciativa privada. A Dra. Márcia Buccolo, consultora jurídica de Edgard Leite Advogados Associados, foi entrevistada pela reportagem para expressar sua opinião sobre a questão. Para ler a matéria, clique aqui.

Artigo elaborado pela Dra. Márcia Buccolo, consultora jurídica de Edgard Leite Advogados Associados, sobre os problemas que o País enfrenta para a organização da Copa do Mundo de 2014, ganhou destaque no Portal 2014, um website mantido pelo Sinaenco – Sindicato Nacional da Arquitetura e da Engenharia, que trata dos assuntos relacionados à preparação do Brasil...

Fonte: Jornal DCI – 03.06.2011 São Paulo – A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) negou recurso do estado e manteve decisão que suspendeu uma execução fiscal, no caso contra pessoa física. Para os desembargadores, deve ser aplicada a Lei de Execução Fiscal (6.830, de 1980), que, segundo...

O Jornal DCI de hoje (03/06/2011) publicou noticia que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou um recurso do estado e manteve a decisão que suspendeu uma execução fiscal contra pessoa física por entender que, nesses casos, deve ser aplicada a Lei de Execução Fiscal e não o Código de Processo Civil. A advogada Carla Cristina...

Fonte: Agência Brasil – 02.06.2011 São Bernardo do Campo (SP) – A segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) destinará cerca de R$ 700 milhões para obras de urbanização e contra enchentes em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista. O anúncio foi feito hoje (2) pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior....

Fonte: Agência Brasil – 01/06/2011 Brasília – A concessão de aeroportos deve seguir o modelo de capital misto de estatais como a Petrobras, Eletrobras e o Banco do Brasil, afirmou há pouco, na Câmara dos Deputados, o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt de Oliveira. Ontem (31), o governo federal anunciou que os aeroportos...

Fonte: Agência Brasil – 01/06/2011 Brasília – Embora o governo tenha anunciado a concessão dos aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília (DF) à iniciativa privada, não houve na reunião com a presidenta Dilma Rousseff, nenhuma discussão sobre como serão definidos os valores das taxas aeroportuárias, pagas pelas pessoas na compra das passagens. O ministro...