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O advogado Juliano Barbosa de Araújo, especialista em contratos, acompanhamento de licitações, concessões e PPP’s é o mais novo sócio do escritório Edgard Leite Advogados Associados. Araújo tem forte atuação em direito público, com ênfase em licitações e contratos administrativos, especialmente no acompanhamento jurídico da execução de contratos (administração contratual). Também atua nas áreas de...

Fonte: Portal UOL – 05.05.2012 Nos últimos dez anos, o número de divórcios no Brasil quase dobrou, passando de 1,7%, em 2000, para 3,1% em 2010. Os números fazem parte de novos dados do Censo 2010, divulgados nesta sexta-feira (27) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Ao mesmo tempo, o número de uniões...

Fonte: Agência Brasil – 01.05.2012 Rio de Janeiro – Apenas 44,5% dos domicílios brasileiros estão conectados a uma rede de esgoto. O quadro, segundo o secretário nacional de Saneamento Ambiental, Leodegar Tiscoski, é de uma situação “muito precária”. O Plano Nacional de Saneamento Básico, que deve ser lançado no segundo semestre deste ano, tem a...

Fonte: Jornal DCI – 11.04.2012 SÃO PAULO – A aproximação da Copa do Mundo e das Olimpíadas no Rio deve facilitar a melhora da infraestrutura no Brasil, um dos maiores obstáculos para que a economia cresça de forma sustentável, sem gerar pressão inflacionária. Mas, na opinião de Antonio Wrobleski, presidente da Support Cargo, esse cenário...

Fonte: Agência Câmara – 11.04.2012 A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei 6364/09, do deputado Sarney Filho (PV-MA), que torna obrigatória a adoção de medidas ecologicamente sustentáveis nas obras de infraestrutura para as Olimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro. Entre essas medidas, estão o aproveitamento da...

Fonte: Jornal DCI – 09.04.2012 SÃO PAULO – O plano de outorga de aeroportos – o qual, acredita-se, irá determinar novas concessões de terminais brasileiros à iniciativa privada, além dos três que já foram leiloados (Guarulhos e Viracopos, em São Paulo, e Juscelino Kubitschek, no Distrito Federal) – deve estar concluído em 60 dias. Segundo...

Fonte: Jornal DCI – 21.03.2012 BRASÍLIA – Incentivos fiscais para investimentos em portos serão prorrogados por mais quatro anos, caso o Congresso Nacional aprove a Medida Provisória (MP) número 556 de 2011. Estudo do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) aponta que uma das soluções para melhorar o sistema portuário do País seria estimular parceria...

Fonte Consultor Jurídico – 20.03.2012 A Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania irá erguer seis novos fóruns em São Paulo por meio de uma parceria público privada (PPP). Em contrapartida à construção, as empresas terão direito à exploração de serviços nos novos prédios, como estacionamentos, lanchonetes e copiadoras. É a primeira vez no...

A Coluna Leis e Negócios, do Portal IG, publicou em 15/03/2012, considerado Dia Internacional do Consumidor, reportagem que repercutiu a eficácia do Código de Defesa do Consumidor nos dias de hoje, mais de 20 anos após a sua entrada em vigor.. O texto traz comentário da advogada Leticia Zuccolo P. Da Costa, integrante de Edgard...