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O Professor Cassio Scarpinella Bueno, consultor jurídico do escritório Edgard Leite Advogados Associados e Professor-Doutor de Direito Processual Civil da PUC SP, foi um dos debatedores do painel “Responsabilidade Patrimonial e Liquidação de Sentença", realizado no III Encontro Regional de Direito, promovido pela Associação de Advogados de São Paulo – AASP nos dias 17, 18 e 19...

O Jornal da Tarde publicou em 18.05.2012 reportagem a respeito da contratação, pela Prefeitura de São Paulo, de empresa de produções artísticas para o evento Virada Cultural. A Dra. Marcia Buccolo, Consultora Jurídica do escritório Edgard Leite Advogados Associados, foi entrevistada para comentar a questão. Para ler a íntegra da matéria publicada, clique aqui.  

Fonte: Tribuna do Direito – 14.05.2012 Existe uma máxima que diz que às vezes ganha-se, mas não se leva. Isso foi o que aconteceu com Felipe Locke Cavalcanti, que, como candidato de oposição, em votação interna no Ministério Público, recebeu 894 votos de seus pares para ser o novo procurador-geral de Justiça, superando o candidato...

Fonte: Consultor Jurídico – 12.05.2012 Na segunda quinzena de agosto será inaugurado o primeiro complexo penitenciário construído por meio Parceria Público-Privada (PPP) do Brasil. O presídio fica em Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte. A concessionária GPA vai fazer a gestão do complexo que terá metas a cumprir, impostas pelo governo mineiro....

Fonte: Jornal DCI – 10.05.2012 SÃO PAULO – O Brasil continua atraindo investimentos nacionais e estrangeiros para a indústria de infraestrutura, impulsionados principalmente pelos megaeventos esportivos. O Grupo holandês Hunter Douglas, fabricante de produtos arquitetônicos, investirá RS 10 milhões na planta de Campinas (SP) para atender a demanda interna. Já a brasileira Marko Sistemas Metálicos,...

Fonte: Jornal DCI – 09.05.2012 SÃO PAULO – O texto com as novas regras de distribuição dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos apresentado na última segunda-feira pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP), gerou polêmica entre os governadores dos estados envolvidos. No relatório, o...

Fonte: Agência Brasil – 09.05.2012 Brasília – O Ministério da Fazenda confirmou que o governo estuda regras que facilitem a portabilidade do crédito imobiliário. A área técnica do governo está finalizando os estudos, mas não foi divulgada uma data para o anúncio das medidas com os ajustes na portabilidade. A alteração facilitaria a transferência de...

Fonte: Agência Câmara – 09.05.2012 A comissão especial do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10) se reunirá hoje para a apresentação dos pareceres dos relatores parciais da proposta. A matéria está dividida da seguinte forma: – Parte Geral: deputado Efraim Filho (DEM-PB); – Processo de Conhecimento e Cumprimento da Sentença: deputado Jerônimo Goergen (PP-RS); –...

Fonte: Agência Brasil – 08.05.2012 As primeiras usinas hidrelétricas do tipo plataforma devem ser licitadas pelo governo federal entre o fim de 2013 e o começo de 2014, segundo informou o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim. As usinas São Luiz e Jatobá serão construídas no Rio Tapajós, na Amazônia. As usinas-plataforma são...