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A Folha de S.Paulo destaca em duas matérias a intenção do governo Dilma Rousseff em reformar as leis de licitação pública em busca de um modelo mais flexível de contratação. De acordo com a reportagem, para mudar a Lei de Licitações, os técnicos do governo se inspiram no RDC (Regime Diferenciado de Contratação), um mecanismo...

Matéria do jornal Valor Econômico do dia 3 de outubro de 2014 destaca que o Governo de São Paulo prepara novas licitações de rodovias no Estado e que tem a expectativa de fazer em breve concessões de aeroportos executivos. De acordo com a reportagem a diretora da Agência de Transportes do Estado de São Paulo...

De acordo com o jornal Valor Econômico do dia 1 de outubro de 2014 o presidente construtora Carvalho Hosken, Carlos Carvalho, afirmou que o empréstimo de cerca de R$ 1 bilhão esperado pelo consórcio Rio Mais – formado pela Odebrecht, Andrade Gutierrez e Carvalho Hosken – para a conclusão das obras do Parque Olímpico da...

A demora do Tribunal de Contas da União (TCU) em analisar novas licitações do setor portuário é tema de matéria publicada pela agência Reuters no dia 29 de setembro de 2014. De acordo com a reportagem, o ministro da Secretaria Especial de Portos, César Borges, disse que essa demora tem atrasado a modernização do modelo...

A palestra de Edgard Hermelino Leite Junior sobre cláusulas exorbitantes encerra os trabalhos do I Curso Euro-Brasileiro de Contratação Pública, realizado pela Universidade de La Coruña, Espanha. Durante cinco dias os participantes puderam debater os aspectos das novas diretrizes da Comunidade Comum Européia para as contratações públicas, suas similaridades e diferenças do regramento brasileiro. “É uma honra...

O 1º Curso Euro-Brasileiro de Pós-Graduação em Contratação Pública será realizado, de 1º a 5 de setembro, em La Coruña, na Espanha. O evento é destinado a advogados e a profissionais do Direito do Brasil e da Espanha interessados nas novidades do direito espanhol e brasileiro da contratação pública. O moderador convidado do painel “As...

O jornal DCI publicou uma matéria, em 12 de agosto de 2014, sobre a aplicação dos dispositivos da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. O texto esclarece que o papel dos TCs nessa questão é sensibilizar o gestor público para a observância das regras aplicadas às micro e pequenas empresas (MPEs) e exigir que...

Matéria publicada em 6 de agosto de 2014 no jornal O Estado de S.Paulo aborda a importância das parcerias público-privadas (PPPs) para acelerar os investimentos em infraestrutura no país. De acordo com a reportagem, desde 2011 mais de 80 projetos foram assinados para concessão de serviços públicos em contratos de até 30 anos. O veículo...