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Edgard Leite Advogados Associados tem a satisfação de apresentar aos seus clientes e amigos o seu novo site na internet. Mais moderno e funcional, o novo site possibilitará aos usuários conhecer melhor o escritório, os profissionais e, ainda, acessar todo o repertório de artigos jurídicos publicados.  

  O artigo "Interesse público não deve ser confundido com manipulação", de autoria do Dr. Diogo M. Machado de Melo, integrante de Edgard Leite Advogados Associados foi publicado no último dia 12 de dezembro de 2008 no site jurídico Migalhas.

NA PAUTA DO STF, A ABRANGÊNCIA DA CSLL Giselle Souza JORNAL DO COMMERCIO – 03/12/2008   A incidência da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) nas receitas decorrentes de exportação será julgada hoje pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). A questão é acompanhada com atenção pelos advogados da área tributária, que aguardam com ansiedade...

  Abuso de direito Interesse público não deve ser confundido com manipulação   por Diogo L. Machado de Melo: mestre e doutorando em Direito Civil pela PUC-SP e sócio do escritório Edgard Leite Advogados Associados No âmbito contratual não é incomum que o Poder Público, na tentativa de postergar ou até mesmo se eximir do...

RIBEIRÃO PRETO AUTORIZA TÁXIS A RODAREM COM BANDEIRA 2 DE DIA   Guilherme Tavares  Gazeta de Ribeirão – 27/11/2008   A Prefeitura de Ribeirão Preto deve publicar até esta sexta-feira um decreto que autoriza os taxistas da cidade a rodarem durante todo o mês de dezembro com bandeira 2 em regime de 24h. A justificativa...

PROPOSTO FIM DOS RECURSOS NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS   GISELLE SOUZA DO JORNAL DO COMMERCIO – 30/10/2008   Dois projetos de lei que visam a alterar o funcionamento dos juizados especiais cíveis no País vêm gerando protestos por parte dos advogados. As propostas de número 4.095 e 4.096, em tramitação na Câmara dos Deputados, transformam...

Fonte: Meio & Mensagem – 08/10/2008   A Associação Brasileira de Agências de Publicidade contratou o escritório Edgard Leite Advogados Associados para cuidar especificamente do documento que pretende protocolar nas próximas semanas no Tribunal de Contas da União (TCU), contradizendo o teor do parecer do procurador do Ministério Público, Júlio Marcelo de Oliveira. A manifestação...

CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS Editora: Saraiva (0/xx/11/3613-3344); Quanto: R$ 77 (280 págs.) A coleção "Prof. Agostinho Alvim", coordenada pelo professor Renan Lotufo, traz, neste volume, dissertação de mestrado do autor Diogo L. Machado de Melo (PUC-SP), destacando no subtítulo os contratos de adesão, o Código Civil de 2002 e as cláusulas abusivas, em seqüência lógica. Em...

DIVISÃO DE BENS   Revista Cláudia – 22/09/2008   P: Tenho uma profissão, um apartamento que falta um ano para ser quitado e um carro. Estou pensando em me casar com meu companheiro, que é mais novo e ganha menos do que eu. Se nos separarmos, terei que dividir com ele o que eu adquiri...

No último dia 09 de setembro, o Escritório Edgard Leite Advogados Associados realizou um grande debate sobre um dos mais tormentosos problemas do cenário jurídico nacional: o pagamento dos famigerados precatórios judiciais. Em parceria com os integrantes do Centro Jurídico Brasileiro – CJB, o evento contou com a participação de renomados juristas, dentre os quais...